NOVOS RUMOS PARA A PESCA ESPORTIVA/RECREATIVA NO BRASIL – PESCA ESPORTIVA/RECREATIVA NA PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL

 

No último dia 04 de dezembro, a Câmara dos Deputados promoveu Audiência Pública intitulada: "A pesca esportiva como instrumento inteligente de utilização consciente do patrimônio natural brasileiro, de desenvolvimento regional, de geração de renda, inclusão social e de proteção ao meio ambiente."

 

A Audiência Pública que foi iniciativa do Dep. Federal Vinicius Carvalho (PRB/SP), contou com a presença de diversas autoridades e especialistas no assunto, dentre eles o Presidente da ANEPE, Antonio Carlos Araujo, e do Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca da Presidência da República – SEAP/PR, Dayvsson Franklin de Souza, além do IBAMA na pessoa do Superintendente em Goiás, Sr. Renato Paiva, e da Associação Brasileira das Agências de Viagens, pelo Sr Ney Gonçalves, vice-presidente de Turismo Especializado, e Revista Pesca & Companhia, na pessoa de seu presidente, Marcelo Claro.

 

Fruto das articulações que a ANEPE desenvolve, a referida audiência foi mais um passo rumo ao reconhecimento da pesca esportiva/recreativa como uma alternativa social, ambiental e economicamente viável para contribuir o desenvolvimento do Brasil com sustentabilidade.

 

e24da9f2 60be 4c1a 8a52 bfdbc74c68d7Da esquerda para a direita: Marcelo Claro (Presidente da Revista Pesca&Companhia), Ary Soares (Coordenador de Assuntos Institucionais e Estratégicos da ANEPE), João Natário (Administrador Embratur), Dayvsson Franklin (Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca), Vinícius Carvalho (Deputado Federal PRB-SP), Renato Paiva (Superintendente IBAMA-GO), Antonio Carlos Araujo (Presidente da ANEPE), Rogério Bessa (Coordenador de Pesca - Secretaria do Meio Ambiente-AM), Marcos Glueck (Conselheiro Estratégico da ANEPE) e Ney Gonçalves (Vice-Presidente de Turismo Especializado da ABAV). 

 

Além da exposição de estatísticas sobre o que a atividade movimenta no mundo, apresentou-se o potencial que tem de movimentar no Brasil, desde que sejam adotadas políticas públicas que propiciem, em especial, fomento e segurança jurídica a investidores privados.

 

Pactuou-se entre os participantes a realização de nova audiência ou mesmo um evento de maior envergadura, a se realizar no inicio do próximo ano, articulando-se a partir desse momento a criação de uma “bancada parlamentar e Frente Parlamentar da Pesca Esportiva-Recreativa”, além da previsão de, no novo governo que se iniciará no ano que vem, dotar-se a Secretaria Especial de Pesca e Aquicultura de uma melhor estruturação organizacional para as questões da pesca esportiva/recreativa, com a criação de uma diretoria específica.

 

A ANEPE prossegue em sua missão de contribuir para o desenvolvimento do país com base em uma agenda que tenha a pesca esportiva/recreativa como indutora de boa gestão dos recursos naturais, geração de renda e inclusão social.

 

“ANEPE – Trabalhando para a Defesa e Estímulo da Pesca Esportiva Brasileira”

 

 

 

 

ANEPE E NOVOS RUMOS AO TURISMO DE PESCA ESPORTIVA E POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS DE FOMENTO DA ATIVIDADE

No último dia 18 de outubro, a Diretoria ANEPE se reuniu, em sua sede, com o Presidente da ABAV - Associação Nacional das Agências de Viagem e com o Deputado Federal Vinicius de Carvalho.

 

reunião abavDa esquerda para a direita: Geraldo Rocha (Presidente da ABAV), Antonio Carlos Araujo (Presidente da ANEPE), Vinícius Carvalho (Deputado Federal reeleito para a legislatura 2019/2022), Jairo Naca (Diretor da ANEPE) e Emílio Gimenez Monteiro (Conselheiro Estratégico da ANEPE).

 

A reunião confirmou a representatividade da ANEPE perante autoridades públicas e entidades da iniciativa privada, num grande esforço para reconhecimento e fixação da pesca esportiva e do turismo de pesca esportiva como importantes ferramentas de geração de renda, inclusão social e proteção ambiental. A pauta dessa reunião foi múltipla, envolvendo:

1- o planejamento inicial das ações previstas no recente termo de cooperação técnica firmado pela ANEPE e ABAV, que viabilizará o turismo de pesca esportiva como produto nobre no portfólio das agências de viagem do Brasil, assim como a capacitação de agentes de viagens para oferecimento e comercialização das operações de pesca brasileiras. Como encaminhamento da reunião, teremos ações da ANEPE direcionadas às regionais estaduais da ABAV, cujo planejamento está em desenvolvimento com a diretoria da ABAV.

2- as ações e projetos da ANEPE já apresentados à Secretaria Especial de Pesca e Aquicultura da Presidência da República, ações essas que passam a ser defendidas pelo Deputado Vinicius de Carvalho e pela base parlamentar em defesa da pesca que ela está organizando, num grande esforço para que a pesca esportiva e o turismo de pesca esportiva tenham a voz que merecem. Como encaminhamentos dessa reunião já se programaram uma reunião em Brasília na semana que vem, com o Secretário de Pesca Dayvsson Franklyn, e a estruturação de uma audiência pública no Congresso Nacional, em novembro, para que a pesca esportiva possa expor aos parlamentares o que representa para o Brasil, em termos atuais e potenciais.



"ANEPE - Trabalhando para a Defesa e o Estímulo da Pesca Esportiva Brasileira"

 

 

 

Selo "Peixe Bom É Peixe Vivo" registrado

 

A ANEPE comunica, com alegria, a obtenção do registro perante o INPI, de seu Selo “Peixe Bom é Peixe Vivo”, garantindo propriedade e uso exclusivo.

 

Peixe Bom É Peixe Vivo

 

Este é o signo que encabeçará projetos que a entidade concebeu para turbinar o desenvolvimento do mercado de pesca esportiva/recreativa no Brasil.

 

Aguardem novidades!

 

“ANEPE - trabalhando para a defesa e o estímulo da Pesca Esportiva Brasileira".

 

 

 

Projeto de Lei nº 614 de 2018 - Proíbe a captura, o embarque, o transporte, a comercialização e o processamento do Tucunaré Azul e Amarelo

 

No dia 28 de setembro de 2018, foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de lei nº 614, de 2018, de iniciativa do Deputado Carlão Pignatari, que proíbe a captura, o embarque, o transporte, a comercialização e o processamento do peixe da espécie Cichla Piquiti, mais conhecido como Tucunaré Azul e do peixe da espécie Cichla Kelberi, o Tucunaré Amarelo. Essa proposta tem por objetivo promover o repovoamento destes peixes nos rios e represas do Estado. Este projeto de lei objetiva ordenar a pesca esportiva, fazendo com que o turismo se desenvolva e por consequência, fomente a economia local.


As proibições previstas no projeto não se aplicam nas hipóteses de pesca na modalidade pesque e solte, ou pesca esportiva, incluindo-se torneios de pesca que utilizem sistema de aferição de peixes que possibilite a devolução dos exemplares vivos ao ambiente natural, na pesca destinada ao consumo humano realizada no local da captura do Tucunaré, ou seja, no barco, no acampamento, no rancho, no barranco, no barco-hotel ou na pousada, vedado o transporte do pescado. Nessas hipóteses, deve ser respeitado o limite de até 2kg de peixe por pescador, sendo que devem ter a medida mínima de 30cm e máxima 40cm.

 

RZCYEZW


O descumprimento desta lei acarreta aos infratores às seguintes penalidades:
1. multa, simples ou diária, de 15 UFESP (quinze vezes a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) a 200 UFESP (duzentas vezes a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo); 
2. apreensão do produto ou subproduto da pesca.


Além das penalidades descritas, os estabelecimentos comerciais que descumprirem estão sujeitos às seguintes penalidades: 
1. interdição total ou parcial do estabelecimento, atividade ou empreendimento; 
2. suspensão da licença, autorização ou registro de funcionamento;
3. cancelamento da licença, autorização ou registro de funcionamento, em caso de reincidência.


Vale lembrar que a proibição da captura e comercialização do Tucunaré para fins comerciais não influenciará na renda dos pescadores profissionais, visto que existem diversas outras espécies de peixes nos rios e represas do Estado.

 

"ANEPE - trabalhando para a defesa e o estímulo da Pesca Esportiva Brasileira."

 

 

Seduce lança Projeto Serra da Mesa em Niquelândia

A ANEPE, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com Superintendência de Goiás tem a honra de lançar, hoje 18/09, às 10h30, no auditório da Câmara dos Vereadores, em Niquelândia (GO), o Projeto Serra da Mesa, elaborado pela equipe do Programa Ensino Médio Inovador, da Supem (Secretaria de Educação, Cultura e Esporte). 

site


Por meio da integração curricular de iniciação científica e pesquisa, o projeto irá contribuir para o processo de inovação dos currículos do Ensino Médio, tendo como estratégia de ação as premissas da educação ambiental e os desafios do desenvolvimento sustentável.

Para saber mais, clique no link abaixo ou entre em contato conosco!

https://site.seduce.go.gov.br/…/seduce-lanca-projeto-serra…/

 

"ANEPE - trabalhando para a defesa e o estímulo da Pesca Esportiva Brasileira."

 

 

Contato

mapahome

Av. Paulista, 475 - 3º andar

Bela Vista - São Paulo /SP

Tel: (11) 2149-0590 / 2149-0565

JoomShaper