Piracema: pesca profissional em Roraima está proibida até junho

 

Quem descumprir a ordem receberá multa e terá os materiais de pesca apreendidos

O período de defeso, conhecido popularmente como piracema, que proíbe a pesca de peixes nativos em Roraima, começou na última quinta-feira (1) e vai até o dia 30 de junho. A Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) já reforçou as atividades de fiscalização no Estado para garantir que os peixes nativos se reproduzam.

De acordo com a chefe da Divisão de Aquicultura Pesqueira da Femarh, Sulamita Amaral, o órgão já está com a estratégia de fiscalização dos rios de Roraima em curso, mas adiantou que os locais e o período está restrito ao setor como garantia do sucesso das operações que serão realizadas para constatar possíveis irregularidades.

“Quem for autuado pela instituição receberá multa inicial no valor de R$ 700,00 e mais R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido, além da embarcação e os apetrechos, como a tralha de pesca, malhadeira, anzóis e demais materiais que configurem a pesca profissional”, disse.

Segundo Sulamita, além da multa o responsável irá responder por crime, podendo pegar de seis meses a seis anos de prisão, dependendo do ilícito que cometeu. Quem for pescador profissional ainda corre o risco de perder a licença que o permite exercer a atividade.

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental da Femarh, Yuri de Lima, o período de defeso vai até o dia 30 de junho, para os peixes nativos da região, com exceção da pesca do pirarucu, que fica proibida até o dia 30 de agosto.

“As pessoas precisam ter consciência ambiental, esse é um período frágil, os peixes sobem os rios em cardumes e ficam fracos nadando contra a força da correnteza, por isso se tornam vulneráveis à pesca. Se forem pescados nesse período, não conseguirão se reproduzir e em pouco tempo as espécies podem entrar em processo de extinção”, explicou.

De acordo com Yuri, a pesca esportiva está liberada, desde que a pessoa tenha a carteirinha de autorização da Femarh. “Esses pescadores podem pegar até 5 kg de peixe e mais um exemplar, desde que esteja usando anzol, linha e vara ou anzol e linha de mão”, afirmou o diretor.

Já os ribeirinhos, pessoas que moram às margens dos rios, podem pescar para subsistência, ou seja, para consumo. Eles podem pegar até 10 kg de peixe, desde que seja com anzol, linha e vara ou anzol e linha de mão.

“A população deve estar consciente da situação e, se perceber algum ilícito, deve entrar em contato com a instituição pelo número telefônico (95) 2121-9186”, concluiu.

Fonte: http://portalamazonia.com/noticias/piracema-pesca-profissional-em-roraima-esta-proibida-ate-o-final-de-junho

 

O Defeso do Camarão iniciou ontem (1º de março)

O Defeso do Camarão iniciou ontem (1º de março) e vai até dia 31 de maio, nesse período fica proibida a captura, o transporte, o armazenamento, o beneficiamento e a comercialização dos camarões rosa, sete-barbas, branco, santana ou vermelho e barba-ruça, conforme a Instrução Normativa IBAMA nº 189, de 23 de setembro de 2008.


O defeso é o período em que os camarões se reproduzem e crescem, e é importante para manter os estoques pesqueiros e evitar a extinção das espécies!

Fonte: APA Marinha do Litoral Centro

 

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Fim da piracema inicia com cota zero para transporte de pescado no Tocantins


Depois de muitas cobranças de ambientalistas, de profissionais da pesca esportiva, pesque e solte, e da comunidade que defende o meio ambiente, o Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou uma portaria que começará a valer a partir desta quinta-feira, 01, cota zero no transporte de pescado dos rios do Tocantins. Em entrevista ao Portal Atitude, o Superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, orienta os pescadores amadores de rios e de pesque pague sobre os novos procedimentos.


Segundo a Portaria n° 72, de 26 de fevereiro de 2018, fica permitido o consumo de pescado no local da pesca, nas modalidades esportiva e amadora, limitado a quantidade máxima de captura e estocagem de 5 quilos por pescador licenciado para consumo imediato.


Se acordo com o Superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal Cesar Castro, a portaria foi motivada devido a saturação do estoque pesqueiro do Tocantins e da vinda de pescadores dos estados de Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, onde existe há anos cota zero.


“O estoque o Estado já estava saturado e com a proibição nestes Estados, migrou mais pescadores para o nosso Estado. Eles vinham para o Tocantins, praticavam a pesca, consumiam durante o período que ficavam e ainda levavam o peixe para fora”, explica Natal Cesar. Ele cita ainda que as informações da migração de pescadores de outros estados foram embasadas no sistema de Gestão Ambiental do Tocantins, depois de filtrar dados das emissão das carteiras de pescas amadoras do Tocantins.

Fiscalização

Ele lembra que em 2016 a cota era 10 quilos, em 2017 passou a ser 05 quilos a partir desta quinta-feira, 01, o transporte de peixe será zero.


“Como as leis de crimes ambientais prevalece as mais restritivas, todos os órgãos como a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Militar, IBAMA, Batalhão da Polícia Ambiental, as Guardas Metropolitanas dos Municípios vão adotar esta medida. Da nossa parte vamos utilizar a fiscalização por água, terrestre e utilização da aeronave do órgão quando for necessário até as pessoas acostumarem”, explica.


Pesque pague e Piscicultura


O transporte de peixe dos pesques pagues/piscicultura serão permitidos, desde que haja documento que comprove a origem.


“Pela legislação a piscicultura de grande porte deve estar licenciada, enquanto a de pequeno porte deve ter a dispensa da licença e ter um documento que o órgão ambiental emite. A pessoa que for transportar o pescado da piscicultura deverá portar um documento que prove a origem do peixe”.


Prazo


A portaria fixou pelo período de três anos cota zero para transporte de pescado no Estado do Tocantins, nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia, na modalidade pesca esportiva e amadora. O prazo poderá ser prorrogado a critério do NATURATINS, considerando subsídios técnicos referentes.


Os efeitos da portaria, assinada pelo Presidente do NATURATINS, Herbert Brito Barros, considera a Bacia Hidrográfica Araguaia/Tocantins os Rios Araguaia e Tocantins e seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções d’água.


O Artigo 4º permite consumo de pescado no local da pesca; pesca de caráter científico, previamente autorizado pelo órgão ambiental competente, no âmbito do estado e o transporte, comercialização, beneficiamento, industrialização e o armazenamento do pescado das espécies provenientes de pisciculturas devidamente autorizadas e/ou licenciadas pelo órgão ambiental competente, com a comprovação de origem.

Fonte: https://www.atitudeto.com.br/fim-da-piracema-inicia-com-conta-zero-para-transporte-de-pescado-no-tocantins/

 

SAIBA O QUE FAZER PARA ESCAPAR DA MULTA DE LICENÇA DE PESCA

 

Pesca volta ser liberada na maior parte das bacias brasileiras na próxima quinta-feira,1, e pescadores devem ficar atentos

Para escapar da multa e da apreensão de equipamentos pela falta da Licença de Pesca Amadora, o pescador deverá apresentar o comprovante de pagamento da taxa, um documento de identidade e uma cópia da Portaria nº 2.323 (clique aqui para acessa-la). Estas são as instrução da Secretária de Aquicultura e Pesca (SAP) obtidas pela reportagem daPesca & Companhia. A expectativa é de que o sistema seja normalizado no final de março.

Diversos leitores e os staffs da Pesca & Companhia tem relatado problemas para emitir o documento obrigatório – mesmo pagando a taxa – desde 2016. A preocupação fica ainda maior porque a partir da próxima quinta-feira, 1º de março, a pesca volta a ser liberada depois de quatro meses de proibição por conta do período de reprodução dos peixes, a piracema. Pescar sem licença não é crime ambiental. No entanto, quem for flagrado está sujeito à multa e à apreensão dos equipamentos.

Em nota, a própria SAP admite que desde as extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura há instabilidade no sistema. A solução temporária foi publicar no Diário Oficial da União duas portarias, uma em julho e outra em novembro de 2017, prorrogando a validade das licenças. A Portaria nº 2.323 estabelece o seguinte:

- Para as licenças provisórias emitidas no ano de 2017, a contar da data de publicação (29/11/2017) da Portaria nº 2.323, dos usuários que embora tenham recolhido o valor, e por motivos de não reconhecimento automático do sistema, não conseguiram emitir a licença definitiva, o prazo de validade é de 120 dias (expira no dia 28 de março de 2018);

- Validade até 28/03/2017 para as licenças provisórias emitidas no ano de 2018, dos usuários que embora tenham recolhido o valor, e por motivos de não reconhecimento automático do sistema, não conseguiram emitir a licença definitiva.

- Já as licenças provisórias emitidas em 2016 perderam a validade no dia 31/12/2017.

Ainda de acordo com a SAP, “o recolhimento de valor (R$ 20) relativo à licença de pesca desembarcada está prejudicado”. Mas, “se for caso de urgência, o pescador deve verificar a possibilidade de optar pela licença na modalidade embarcada”.

A SAP ainda sugere que para pescarias no Pantanal o pescador obtenha a licença estadual, como é o caso de Mato Grosso do Sul.

Fonte: http://revistapescaecompanhia.com.br/fique-por-dentro/multa-licenca-da-pesca-amadora

 

Pesca esportiva indígena apresenta recorde mundial de Tucunaré Açu


Capturado no rio Marié, na terra indígena Médio Rio Negro I, em São Gabriel da Cachoeira (AM), o peixe tinha 14 quilos e 87 centímetros de comprimento


Conhecido como "rio de gigantes", o Marié é o cenário de uma nova modalidade de pesca esportiva sustentável (pesque-e-solte), feita em parceria com 15 comunidades indígenas e obedecendo a uma série de regras ambientais e de respeito aos povos tradicionais. Como prêmio para essa iniciativa pioneira e bem sucedida, o pescador venezuelano Marcel Christian Griot capturou, nesta última temporada de pesca no rio Marié, o maior tucunaré que se tem registro oficial, com 14kg, submetido a análise para se tornar o novo recorde mundial.


O Marié é o principal reduto de tucunarés gigantes na Amazônia. O rio está inteiramente localizado dentro de um extenso território indígena, uma área com cerca de 2 milhões de hectares. Com mais de 800 quilômetros de rio, 180 igarapés e 60 lagos mapeados, esse importante afluente do rio Negro é uma área altamente preservada e, por isso, com condições para os peixes gigantes crescerem. No momento, o recorde ocorrido no dia 22 de novembro de 2017 está sendo analisado pelo International Game Fish Association (IGFA), nos Estados Unidos.


Projeto sustentável


Quem pratica pesca esportiva no Marié faz parte de um projeto único na Amazônia brasileira: as comunidades indígenas são protagonistas de uma operação de turismo de pesca esportiva sustentável que gera renda e melhoria na infraestrutura das comunidades, cria novas oportunidades para os jovens e realiza um programa inovador de monitoramento e vigilância do território.

Iniciativa da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN), em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Instituto Socioambiental (ISA), Funai e Ibama, o Projeto Marié foi idealizado de forma a responder a demanda das comunidades por uma atividade econômica que não reproduzisse a velha lógica de exploração desordenada dos recursos naturais e das próprias populações indígenas.


"É um projeto altamente inovador que respeita a cultura local e tem o seu próprio plano de manejo da área, incluindo proteção territorial e vigilância indígena. A pesca esportiva vem dando também a possibilidade das comunidades receberem recursos e investirem de forma coletiva nas melhorias de infraestrutura locais", afirma Marivelton Barroso, da etnia Baré, presidente da Foirn, federação que representa os 23 povos indígenas do Médio e Alto rio Negro.


Regras de ordenamento


O projeto Marié possui regras para o manuseio dos peixes através de uma operação de pesca que realiza um rodízio cuidadoso dos lagos e remansos para garantir o descanso e recuperação dos animais capturados e soltos. Todos os peixes são medidos e compõe um programa de monitoramento com dados desta atividade turística/esportiva e dos estudos ambientais do Ibama. Trata-se do mais completo banco de dados comparativo de pesca esportiva de tucunaré em uma área preservada e totalmente monitorada. As taxas de sobrevivência dos peixes estão acima de 99,5%.

"Foram muitos aprendizados, estudos e discussões desde o início para construir um modelo de operação justo, com segurança ambiental e controle por parte das comunidades. Realizamos capacitações e ajustes para que os indígenas se apropriassem do turismo de pesca como um negócio comunitário, diferentemente das antigas relações de exploração. As comunidades estão melhorando sua infraestrutura, os jovens estão envolvidos, as mulheres ganhando espaço e os estoques pesqueiros se recuperando. Essa é a diferença do Marié e entendemos que não há outra maneira de um projeto em terra indígena dar certo. O recorde só confirma que a ACIBRN está no caminho certo", comemora a antropóloga Camila Barra, do Instituto Socioambiental, que assessora as comunidades indígenas envolvidas na atividade.


Modelo único


A pesca esportiva no Marié é desenvolvida em um modelo pioneiro de parceria entre instituições públicas, sociedade civil organizada e empresa privada. A operadora de turismo de pesca esportiva, Untamed Angling do Brasil, passou a trabalhar na região após vencer o edital lançado com várias regras a serem seguidas pela empresa ganhadora.


Outra novidade do projeto é a participação de mulheres em um segmento dominado pelos homens. Viviane Horácio, da etnia Baré, da comunidade de Itapereira, é a primeira mulher capacitada como guia de pesca esportiva na Amazônia. Vivi, como é conhecida na região, era jovem gestora do projeto e acompanhava a prestação de contas na Associação. Pelo seu interesse e dedicação, passou a receber capacitações e aulas de Inglês para se tornar guia.
"Somos pioneiros no conceito de compartilhamento de experiências indígenas ancestrais e técnicos profissionais na pesca esportiva que levam os turistas pescadores a terem uma experiência diferenciada e única para pesca esportiva", comenta Rodrigo Salles, sócio-proprietário da Untamed Angling do Brasil.
Enfrentamento


A possibilidade de inserir uma atividade sustentável sob governança indígena enfrenta graves ameaças, como o garimpo, a caça e a extração de madeira ilegais. Além disso, o próprio setor de pesca esportiva no Brasil opera, majoritariamente, de forma descontrolada, sem monitoramento ou fiscalização, orientado por um modelo altamente competitivo - portanto, de alto impacto.


Esse cenário de ultraexploração tem levado os rios amazônicos a uma enorme pressão, com riscos de escassez de peixes e consequente ameaça à soberania alimentar dos povos indígenas e ribeirinhos.


A regulamentação do turismo em Terras Indígenas determina os aspectos que devem ser observados para que a atividade não infrinja os direitos das populações que vivem nesses territórios: seja turismo de pesca ou ecoturismo, a atividade não pode colocar em risco a reprodução física e cultural desses povos, não pode colocar em risco os peixes que garantem a soberania alimentar ou mesmo impor um calendário ou forma de gestão que interfira nas formas próprias dessas comunidades se organizarem e, principalmente, decidirem sobre suas vidas. Isto está expresso na Constituição Federal Brasileira.
Portanto, o turismo comunitário indígena abre a possibilidade de um novo modelo de operação que começa, antes de qualquer coisa, nas salvaguardas dos territórios e nas decisões das comunidades afetadas.


A busca por regiões pouco exploradas - e em Áreas Protegidas (APs), sejam elas Unidades de Conservação (UCs) ou Terras Indígenas (TIs) - tem aumentado, como foi no caso do rio Marié. Antes deste projeto de pesca esportiva indígena, a região sofria com atividade de pesca predatória. Quando pensaram em organizar a atividade, o primeiro passo das comunidades foi a discussão do plano de manejo da pesca e a discussão, com apoio técnico do ISA, FUNAI e IBAMA, para definir as restrições necessárias para a segurança da iniciativa. Foi então que desenvolveram um plano de proteção e monitoramento do território, para ser implementado com os recursos do turismo.


"Ainda estamos lutando contra os garimpeiros ilegais que tentam entrar na nossa área e falam mal do nosso projeto. Mas é a nossa vigilância do turismo comunitário que protege o território atualmente. Estamos trabalhando pela proteção do Marié, os benefícios para as comunidades estão chegando e o rio está cheio de peixes", afirma Roberto Lopes, presidente da ACIBRN.


Vale lembrar que as terras indígenas são as áreas mais protegidas da Amazônia, com um percentual dos desmates que corresponde a apenas 2% do total do bioma. O potencial de desenvolvimento de um turismo de escala reduzida e baixo impacto reside no controle que as comunidades devem ter da operação.


A experiência no rio Marié tem inspirado outras comunidades a se organizarem e tem aberto o diálogo também com os poderes públicos municipais, com o entendimento de que o ordenamento é benéfico para todos. A exemplo disto, em Santa Isabel do Rio Negro as comunidades das Terras Indígenas Téa, Jurbaxi-Tea e Uneuixi estão realizando estudos e experiências para organizar a pesca esportiva em todo o município. Saiba mais aqui.


Números do projeto de turismo de pesca esportiva indígena no Marié (investimentos nos três primeiros anos, de 2014 a 2016):


- Aproximadamente R$ 45 mil investidos em um programa de capacitação dos indígenas interessados em participar e trabalhar na operação turística;

- Investimento de R$ 216 mil no programa de vigilância e monitoramento territorial indígena;

- Expedições de monitoramento Ambiental com participação do IBAMA e FUNAI custeadas pela empresa;

- Investimentos coletivos para a melhoria das comunidades chegaram a cerca de R$ 460 mil ao longo dos três anos;

- O projeto gerou mais de R$150 mil em benefícios particulares (salários) para os indígenas envolvidos diretamente com a operação, nos 3 meses da temporada;

- O custo das equipes interculturais é de R$277 mil por temporada, e representa 12% do total pago pelos turistas.


Nacionalidade e número de pescadores que já participaram das temporadas de pesca esportiva no rio Marié:


2016 (11 Semanas de Temporada)

Total de 78 turistas
Norte Americanos - 41
Brasileiros - 19
Russos - 11
Italia - 3
Venezuela - 2
Costa Rica -1
Alemanha - 1

2017 (16 Semanas de Temporada)

Total de 107 Turistas
Brasileiros - 55
Norte Americanos - 39
Venezuela - 8
Espanha - 2
Canada - 1
Costa Rica -1
Australia - 1


Fonte: http://port.pravda.ru/news/busines/06-02-2018/44932-tucunare_acu-0/

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