Responda a Pesquisa sobre o Perfil do Pescador Amador/Esportivo no Tocantins

 

Gostaríamos de convidar a todos que pescam no Tocantins, para responder o formulário que vem sendo desenvolvido pelo nosso Coordenador Regional de Tocantins, Thiago Fontolan Tardivo.

A fim de levantar informações sobre a cadeia da pesca amadora/esportiva no estado do Tocantins foram confeccionados até o presente momento dois formulários ( google) para levantar o perfil do pescador amador/esportivo no estado e os guias de pesca do estado.

Segue o link do formulário para apreciação:

Perfil do pescador esportivo: responder aqueles pescadores que pescam no Tocantins:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSepRPIfrzwn9fIXJHOyWdQe7MVM2wCSoqM87zRetEW47YK02w/viewform?usp=sf_link

 

MDIC decreta prorrogação do prazo da licença de pesca amadora provisória por 120 dias

 

O secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comercio Exterior e Serviços, Davyson Franklin de Souza, decretou nessa quarta-feira (26), a prorrogação do prazo de validade da Licença Provisória para Pesca Amadora, do exercício anterior como do ano corrente, por mais 120 (cento e vinte) dias.

A medida foi tomada tendo em vista que as licenças Definitivas para Pesca Amadora não puderam ser emitidas em virtude da não efetivação da baixa automática da Guia de Recolhimento da União – GRU no Sistema Programa Nacional Desenvolvimento da Pesca Amadora – PNDPA.

O documento foi publicado nessa sexta-feira (28) no diário oficial da união e passa a valer para todas as pessoas que não conseguiram emitir o documento, mesmo aqueles que solicitaram em 2016.

Conforme consta na publicação, a prorrogação só será válida mediante a apresentação conjunta da cópia da Portaria No- 1.287-SEI, DE 26 DE JULHO DE 2017, comprovante de pagamento da Licença Definitiva para Pesca Amadora, Licença Provisória para Pesca Amadora e documento oficial de identidade.
Todo pescador que não conseguiu emitir a licença definitiva antes da publicação dessa portaria, a partir dessa data (28/07), passa a ter mais 120 dias para utilizar a licença provisória mesmo essa sendo emitida no exercício de 2016.

Essa medida foi tomada para que o pescador não tenha prejuízo e possa pescar com a licença provisória até que o problema seja totalmente resolvido, já que o problema é recorrente e vem prejudicando milhares de pescadores amadores em todo o país desde o ano anterior.

Fonte: http://www.pescamadora.com.br/2017/07/mdic-decreta-prorrogacao-do-prazo-da-licenca-de-pesca-amadora-provisoria-por-120-dias/

 

Norma regulariza situação de 400 mil pescadores profissionais em todo o Brasil

 

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) publicou, nesta quinta-feira (27 de julho), a Portaria 1.275 que permite o exercício da pesca profissional em todo o Brasil. A norma torna válidos os registros suspensos ou ainda não analisados existentes no Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (SISRGP).


Para isso, a portaria reconhece como documentos válidos para o exercício da atividade de pesca os protocolos de solicitação de registro ou comprovantes de entrega de relatório para a manutenção de cadastro devidamente atestados pelos órgãos competentes. A medida vale até o início do processo de recadastramento dos pescadores que será realizado pela secretaria até o final do ano.


A emissão de registros para a pesca profissional está suspensa desde 2015 por recomendação dos órgãos de controle. A Secretaria de Aquicultura e Pesca estima que cerca de 500 mil pessoas tenham o registro de pesca profissional em todo o Brasil válido, sendo que de quase 400 mil aguardam a análise dos pedidos feitos de 2015 para cá ou estão com os registros suspensos. Ou seja, exercem a atividade da pesca de forma irregular e estão sujeitos a autuações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) caso sejam pegos em fiscalizações do órgão, que vão desde a apreensão dos produtos e instrumentos, aplicação de multas até ações penais.


Com a portaria, o país passa a ter quase 1 milhão de pescadores regularizados. “Essa medida traz dignidade a essa classe trabalhadora de extrema importância para o país. A simplificação dos processos administrativos e a desburocratização são uma prioridade na gestão do Mdic. Não vamos medir esforços para a implantação de um Sistema de Registro da Pesca consolidado e seguro”, afirma o secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza.


Seguro Defeso


A permissão, no entanto, é apenas para o registro da atividade e não dá direito aos pescadores requererem o seguro defeso. Para isso, os pescadores precisam atender aos requisitos estabelecidos na Lei nº 10.779/2003 e Decreto nº 8.424/2015, como não dispor de outra fonte de renda e exercer a pesca como profissão durante os 12 meses imediatamente anteriores ao do defeso em curso.


Assessoria de Comunicação Social do MDIC


Fonte: http://www.pescamadora.com.br/2017/07/norma-regulariza-situacao-de-400-mil-pescadores-profissionais-em-todo-o-brasil/

 

Pesca esportiva é destaque na ABAV Expo

 

O espaço é para apresentar novidades, destinos e potencial econômico no Brasil.

A 45ª ABAV Expo Internacional de Turismo e 48º Encontro Comercial Bratzola estão com novidades para a próxima edição. Dessa vez, o evento conta com um espaço especializado para diversos segmentos, como por exemplo, a pesca esportiva. A novidade envolve algumas parcerias, entre elas com a ANEPE (Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva).

Maiores informações através do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  

 

Feira ABAV 27 a 29.09

 

A ANEPE esteve presente na II Piscishow 2017 em Tocantins

 

Apresentação Piscishow

 

O gerente de Pesca da Seagro e Coordenador Regional da ANEPE no Tocantins, Thiago Tardivo realizou uma apresentação no dia 14 de julho de 2017 durante a II PISCISHOW com o tema: A Piscicultura e a Pesca Esportiva: Como estas duas atividades podem promover o desenvolvimento sustentável do Estado. Na apresentação foram abordados temas como: a importância destas atividades para impulsionar as cadeias produtivas e a geração de emprego e renda.

Entre os assuntos que foram abordados estão: uso múltiplo no reservatório Luiz Eduardo Magalhães e demais reservatórios do estado do Tocantins; geração de emprego e renda nas atividades pesqueiras; fomento as políticas públicas para o desenvolvimento do setor; potencial das atividades pesqueiras no desenvolvimento socioeconômico e ambiental, dentre outros assuntos. O palestrante também apresentou a ANEPE aos congressistas: objetivo, missão e trabalhos realizados para o desenvolvimento da pesca esportiva no Brasil.

 

"ANEPE - Trabalhando para a Defesa e o Estímulo da Pesca Esportiva Brasileira"

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