A ANEPE participará do IV Seminário de Turismo em Áreas Protegidas da Amazônia

 

No dia 20 de abril, o Conselheiro Estratégico da ANEPE, Regis Portari, estará ministrando uma palestra no IV Seminário de Turismo em Áreas Protegidas da Amazônia, organizado pelo ICMBio por meio da cooperação técnica com o Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS) e apoio financeiro da Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (USAID), dentro do programa “Parceria para Conservação da Biodiversidade na Amazônia”, estabelecido entre o governo brasileiro e o governo dos Estados Unidos. 

O evento acontecerá no auditório do Centro de Artes da Universidade Federal do Amazonas (CAUA), em Manaus, no período de 18 a 20 de abril deste ano. A ideia é divulgar a importância e o potencial do uso público das unidades de conservação na região amazônica, bem como promover uma integração dos trades local e regional e das comunidades tradicionais, além de sensibilizar a sociedade sobre a importância dessas áreas protegidas. 

O seminário contará com palestras e mesas redondas com gestores de unidades de conservação, pesquisadores, operadores turísticos e comunitários. Serão abordados temas relevantes para o turismo na Amazônia, como diversificação de atividades de recreação, operação de trilhas aquáticas, pesca esportiva e turismo de base comunitária.

 Fonte: Fonte: http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/8787-seminario-discutira-turismo-nas-ucs-da-amazonia

 

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PMA REALIZA OPERAÇÃO SEMANA SANTA EM MATO GROSSO DO SUL

 

Neste fim de semana, a Polícia Militar Ambiental (PMA) realizou fiscalização nos rios, no intuito de prevenir a pesca predatória, visto que algumas pessoas pescam na semana anterior para consumir o pescado durante a Semana Santa, e também para verificar a localização dos cardumes em vários rios, no sentido de planejar a operação.

Durante a operação foram autuados 10 pescadores por pesca ilegal e R$ 10 mil em multas aplicadas. Foram apreendidos: quatro motores de popa, quatro barcos de alumínio, 13 varas com carretilhas, além de petrechos proibidos, sendo duas tarrafas e 140 anzóis de galho. Além disso, a PMA conseguiu localizar os cardumes que precisam ser monitorados durante a operação.


Devido a grande quantidade de pescadores observada, bem como a alguns grandes cardumes, que seguem se alimentando de peixes pequenos em alguns rios, a PMA resolveu antecipar a operação que começaria na quarta-feira (12) e inicia, a partir das 12h desta segunda-feira (10), até às 8h de segunda-feira (17), a “Operação Semana Santa”, contando com 310 homens.


Como citado, a fiscalização foi intensificada, desde a sexta-feira passada (7). A partir de hoje, a fiscalização será intensificada ainda mais, em razão do feriado sexta-feira (14) e pontos facultativos no Estado e em alguns municípios na quinta-feira (13), não só pelo feriado, mas também devido a tradição religiosa de se consumir peixe durante a Semana Santa, o que faz com que o número de turistas de fora e do Estado aumente significativamente nos rios e a fiscalização precisa estar presente no intuito de se prevenir a pesca predatória, especialmente, onde estão concentrados os principais cardumes.
Os comandantes das 25 subunidades da Polícia Militar Ambiental vão intensificar a fiscalização em suas respecti

vas áreas, utilizando, inclusive, o efetivo administrativo. Serão desenvolvidas também barreiras e combate ao desmatamento e carvoarias irregulares, extração e transporte de madeira e carvão ilegais e outros crimes contra a flora; caça, tráfico de animais e outros crimes contra a fauna, bem como o transporte de produtos perigosos e os crimes de poluição e outros crimes ambientais, bem como trabalhos preventivos com visitas preventivas às propriedades rurais.
Equipes da sede (Campo Grande) estarão itinerantes, em áreas mais críticas, fiscalizando todos os tipos de crimes e infrações ambientais e duas equipes reforçam o efetivo de Corumbá e Coxim.


O Posto Avançado localizado na Cachoeira do Sossego, no rio Aquidauana, em Rochedo (MS), montado durante a piracema, e que tem permanecido funcionando há cinco anos, em razão do alto índice de pesca predatória na região, também será reforçado.


Operação de 2016


Como na operação passada, a PMA espera que esta seja tranquila. No ano passado foram apreendidos somente 163 kg de pescado e, mesmo assim, 121 kg eram de pescado morto em redes de pesca retiradas durante a operação. Foram 17 autuados por infrações ambientais, sendo 15 autuados pela infração de pesca ilegal. Destas, três pessoas foram presas por pesca predatória e 12 foram autuadas por pescar sem licença, o que não é crime, mas somente infração administrativa. As multas chegaram a R$ 18.320,00.


Com relação aos petrechos de pesca proibidos na operação de 2016, as apreensões de redes de pesca se destacaram, com 38 redes apreendidas, que mediram 4 km ao todo.


Relativamente a outras infrações ambientais houve uma autuação por desmatamento ilegal e uma por poluição.


Com relação aos crimes de natureza comum, foram presos dois traficantes transportando 24,4 kg de cocaína.


Alerta


O comando da PMA alerta às pessoas, para que se utilizem dos nossos recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, até cinco anos de reclusão.


A Polícia Militar Ambiental ainda lembra que a população que irá adquirir pescado, fato comum durante a Semana Santa, preste bastante atenção na origem. Compre peixe de estabelecimentos autorizados, que possa ser comprovada a origem e exija a nota fiscal do produto. Não compre de ambulantes, ou em beira de estradas, pois, as penalidades para quem adquire, transporta, ou pratica pesca predatória são pesadíssimas.


Na parte criminal, as pessoas são encaminhadas às delegacias de polícia, autuadas em flagrante delito e, poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Na esfera administrativa, a multa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008). Ainda cabe apreensão de todo o produto da pesca, petrechos, veículos, barcos e motores.


Legislação de Pesca


Petrechos proibidos para o pescador amador: cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; fisga, gancho ou garateia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; Substancia tóxica ou explosiva; ANZOL DE GALHO; Qualquer aparelho de malha (Ex: redes, tarrafas, sainha, etc.).
Cota para captura – 10 quilos mais um exemplar de qualquer peso, desde que não seja do tamanho inferior permitido e 5 exemplares de piranha.
Transporte – efetuar a vistoria e lacre nos Postos da PMA. Necessária a licença de pesca, que pode ser adquirida pelo site.


Petrechos proibidos para o pescador profissional: cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; do tipo elétrico, sonoro ou luminoso; Fisga, gancho ou garatéia, pelo processo de lambada; arpão, flecha, covo, espinhel ou tarrafão; substancia tóxica ou explosiva; qualquer aparelho de malha (ex: redes e tarrafas).


É permitido ao pescador profissional: tarrafa para captura de isca (altura máxima de 2m, malha entre 2 a 5 centímetros e linha de náilon com espessura máxima de 0,50 mm); 08 (oito) anzóis de galho devidamente identificados, 05 (cinco) bóias fixas (cavalinho). Cota de 400 kg por mês.


Rios onde é proibida a pesca de qualquer natureza (menos a científica, devidamente, autorizadapelo órgão ambiental): Rio Salobra – município de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegação é permitida somente com motor de 4 tempos, de potência até 15 hp). Córrego Azul – município de Bodoquena. Rio da Prata – município de Bonito e Jardim. Rio Nioaque – município de Nioaque e Anastácio.


Obs.: A pesca amadora e a pesca profissional não são permitidas a menos de 200 metros a montante ou a jusante das barragens, corredeiras, cachoeiras e escadas de peixe. A Pesca nestes rios e locais é crime.


Rios e trechos de rios em que é permitida a pesca na modalidade pesque solte: Rio Negro – trecho situado na confluência do Rio Negro com o Córrego Lajeado, localizado próximo à cidade de Rio Negro até o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana. Rio Perdido – em toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho. Rio Abobral – em toda sua extensão. Rio Perdido – em toda sua extensão, compreendendo os municípios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.


O objetivo da fiscalização é prevenir a pesca predatória, pois o trabalho da PMA é preventivo. A intenção não é prender as pessoas por pesca predatória e, sim, evitar que ela seja praticada. Com todas estas informações, o desconhecimento não pode ser alegado.

Fonte: http://www.msnoticias.com.br/editorias/policia-mato-grosso-do-sul/pma-realiza-operacao-semana-santa-em-mato-grosso-do-sul/72032/

 

Decreto transfere a Secretaria de Aquicultura e Pesca, desde 2015 na Agricultura quando o Ministério da Pesca foi extinto, para o Ministério da Indústria e Comércio

 

A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, decreto n° 9.004, de 13 de março de 2017, a transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).


O decreto inclui todas as competências ligadas à pesca, desde a definição da política nacional pesqueira e aquícola, abrangendo produção, transporte, comercialização e abastecimento, até a normalização e a – emissão de licenças-, que ainda continua sendo uma dor de cabeça para muitos pescadores.


O segmento já passou por outras mudanças: a primeira em 2003, com a criação da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP). Em 2009, a SEAP passou a Ministério, mas por pouco tempo. O Ministério da Pesca e Aquicultura acabou extinto em outubro de 2015, com nova reforma ministerial. A pasta novamente voltou a ter “status” de secretaria, respondendo ao Ministério da Agricultura. E, agora, passa para a Indústria e Comércio.


O segmento da pesca esportiva sinalizou com uma expectativa mais positiva, já que o Ministério da Agricultura não vinha atendendo demandas importantes. “O MAPA não fez nada para a pesca esportiva. Hoje está complicado até para imprimir a carteira de pesca amadora. Se tiverem pessoas no MDIC para alavancar, aí sim teremos algum progresso”, escreveu leitor e pescador Bruno Herculano relata.


O MDIC é controlado pelo partido PRB, com 24 deputados em exercício. Entre eles, o senador Eduardo Lopes e o prefeito eleito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, ambos ex-ministros da Pesca. O que é bastante positivo, de acordo como pescadores esportivos, organizações e empresas ligadas ao segmento.


Em entrevista à Revista Pesca Esportiva, o presidente da ANEPE (Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva), Antonio Carlos Ferreira de Araújo, disse que a entidade acompanhou de perto a transferência, a fim de que as pautas iniciadas pelo extinto Ministério da Pesca não fossem prejudicadas. “Com a pasta vinculada agora ao MDIC, compete à ANEPE apostar positivamente na mudança, redobrando seus esforços para que haja o tão esperado reconhecimento da pesca esportiva, como alternativa inteligente e excelente para geração de renda, ganho social e proteção do patrimônio natural brasileiro”, conclui.


Nas mudanças, caberá ainda ao MDIC repassar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cinquenta por cento das receitas das taxas arrecadadas, destinadas ao custeio das atividades de fiscalização da pesca e da aquicultura. “O ideal para a pesca esportiva seria estarmos junto aos Ministérios do Turismo, Meio Ambiente e até no Esporte. É mais uma mudança num tempo bem curto. Caberá a nós apoiar e apresentar pautas a serem discutidas”, afirma Betinho Oliveira, presidente da Federação Paulista de Pesca Esportiva.


Mesmo assim, as opiniões sobre qual Ministério a secretaria deveria responder, continuam conflitantes entre os especialistas nesse mercado. “O que me incomoda é o desprezo pelo segmento. Toda hora jogam a nossa secretaria de um lado para outro. Melhor logo que fosse subordinado a uma pasta que tivesse interesse na sustentabilidade dessa verdadeira indústria de lazer”, comenta Ian Arthur de Sulocki, presidente da ABOT (Associação Barcelense dos Operadores de Turismo e articulista da Revista Pesca Esportiva).


O segmento da piscicultura já fechou opinião. A Associação Brasileira de Piscicultura emitiu nota em seu site contra a saída da Secretaria de Aquicultura e Pesca do MAPA. Na nota, a Associação afirma que espera que as autoridades deixem a aquicultura no setor produtivo “O Ministério da Agricultura entende, representa e defende o setor”, fecha nota. Procuramos à Associação Brasileira de Piscicultura mas até o fechamento desta edição não tivemos resposta.

Dayvson Franklin de Souza, atual secretário de Aquicultura e Pesca (SAP), comenta com muita positividade esta transferência. “Eu acredito que a pesca e aquicultura se beneficiaram com esta mudança, e a pesca amadora ainda mais, principalmente com a possibilidade de realizar ações de promoção e divulgação do turismo de pesca”.

Atualmente uma das grandes necessidades que a pesca amadora/esportiva tem é a apresentação de dados, dados estatísticos gerais sobre a atividade.


Na manhã desta terça-feira (28), pescadores, servidores públicos de diversos órgãos e entidades ligadas ao setor da pesca de Santa Catarina reivindicaram a permanência da Secretaria de Aquicultura e Pesca no Ministério da Agricultura. A comissão enviará uma moção à bancada catarinense na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em apoio às iniciativas legislativas pela sustação do Decreto 9.004. “A grande preferência de todas as entidades é de que se continue dentro do Mapa o trabalho que estava sendo feito. Também vamos reivindicar que o processo de sustação do decreto tramite em regime de urgência”, informou o presidente da Comissão de Pesca, deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Outro encaminhamento tirado na audiência será o agendamento de uma reunião com representantes do Ministério da Casa Civil e/ou Ministério do Planejamento para debater o assunto.


Fonte http://revistapesca.com.br/da-agricultura-para-a-industria/

Comissão aprova por unanimidade 8 anos de proteção do dourado em MS

 

Projeto teve importante vitória na Assembleia e agora aguarda apreciação

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O projeto que prevê a proteção do dourado por oito anos em Mato Grosso do Sul ganhou, por unanimidade, parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na Assembleia de Campo Grande, nesta terça-feira, 4.

É uma importante vitória do texto de autoria do deputado estadual Beto Pereira (PSBD), que agora aguarda apreciação da pauta pelo plenário, em primeira votação. Uma análise da constitucionalidade da proposta também será feita.

Há menos de um mês a proposta de proibição do dourado havia sido discutida em audiência pública, mas não havia conseguido grandes avanços. A situação mudou.
Se o projeto for aprovado, a pesca ao dourado será liberada apenas na modalidade pesque-e-solte. O objetivo é recuperar o estoque da espécie nos rios do estado, o qual, segundo dados levantados pelo próprio deputado, estão diminuindo.

“Proteger e ter mais dourados em nossos rios atrairia pescadores amadores que ajudariam a preservar a espécie e fomentar o turismo pesqueiro responsável nos rios de Mato Grosso do Sul”, argumenta.

“A proibição da captura e comercialização não influenciará na renda dos pescadores profissionais, uma vez que, de acordo com dados do Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), esse peixe é o oitavo na lista de espécies comercializadas no mercado local”, completa o deputado.

Fonte: http://revistapescaecompanhia.com.br/fique-por-dentro/protecao-do-dourado-ms-oito-anos-aprovado

 

FIT Pantanal terá seminário para discutir pesca esportiva

 

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Nos dias 21 e 22 de abril, durante a Feira Internacional de Turismo do Pantanal (FIT) 2017, ocorre um evento especial dedicado ao turismo de pesca esportiva, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Trata-se do ‘I Seminário para o desenvolvimento do turismo e da pesca esportiva de Mato Grosso’, com palestras e rodadas de debates. A abertura oficial do evento será feita pelo vice-governador Carlos Fávaro, na manhã da sexta-feira (21.04).

Diversos palestrantes nacionais participarão do evento, que discutirá temas como o papel da pesca esportiva no turismo de Mato Grosso, políticas públicas e ambientais, inserção social, dentre outros. Além disso, o seminário visa promover um espaço para profissionais e instituições com a finalidade de intercambiar novos conhecimentos relacionados à ciência e à gestão do turismo de pesca esportiva; propor ações voltadas à manutenção e à valorização do turismo de pesca, apresentando o seu potencial e as suas oportunidades futuras e estimular pesquisas científicas, bem como, a produção e a aplicação de práticas de gestão e gerenciamento baseadas nos resultados de investigações produzidas em todo o Brasil.

A ideia, segundo o secretário-adjunto de Turismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), Luis Carlos Nigro, é aproveitar a FIT para reunir todos os representantes da cadeia, estimulando a discussão de assuntos que norteiem a tomada de decisões para fomentar a atividade. “Queremos propiciar a discussão do desenvolvimento turístico aliado ao turismo de pesca, de forma a permitir que a atividade se torne cada vez mais forte e haja integração dos diversos atores envolvidos na área”, revela.

Os organizadores acreditam que o evento é relevante, em função da integração que será propiciada entre os diversos entes que se relacionam com a área do turismo e da pesca, pois os estudos socializados e as discussões realizadas serão de grande importância para a aplicação prática no mercado. Além disso, será uma ótima oportunidade de capacitação técnica com palestrantes renomados nacionalmente que trarão experiências e proporcionarão a troca de conhecimento.

“A nossa intenção é que os resultados e os encaminhamentos gerados nas rodadas de debates propiciem a continuidade do desenvolvimento por meio dos comitês de acompanhamento que queremos criar para garantir a execução das ações propostas pós-seminário”, explica o coordenador técnico da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Geraldo Lucio.

 

Programação

 

SEXTA-FEIRA (21.04) – TEMA: DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA PESCA ESPORTIVA EM MT

 

13h30 às 14h10 - Tendências e atualidades – Kelven Lopes (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

14h15 às 14h55 - Oportunidades de negócios – Marcos Glueck (Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva-Anepe)

15h20 às 16h - A proibição do dourado e o impacto na pesca esportiva de Cáceres – Cleres Tubino (Associação Ambientalista Turística e Empresarial de Cáceres)

16h05 às 16h45 - O impacto do turismo de pesca no pantanal em Corumbá – Ronan Machado (Faculdade Santa Teresa Mato Grosso do Sul)

16h45 às 18h – Rodada de debates e encaminhamentos

 

SÁBADO (22.04) – TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS E AMBIENTAIS

 

08h às 08h40 - Unificação das leis no pantanal – Thomaz Liparelli (LP Ambiental MT)

08h45 às 09h25 - A importância do Conselho Estadual de Pesca – Gabriela Priante (Cepesca MT)

10h às 10h40 - Políticas de incentivo ao turismo da pesca – Antônio Carlos Araújo (Anepe)

10h45 às 11h25 - Pesca na Piracema – Mitos e Verdades – Thomaz Liparelli

11h30 às 12h30 – Rodada de debates

14h às 14h40 - Case de sucesso como guias de pesca – Renê Alves/Dadico/Luniel (Guias de pesca MT)

14h45 às 15h25 - A capacitação do condutor de turismo de pesca – Felipe Luiz (Fishing Life)

16h às 16h40 - Aquicultura e a Pesca Esportiva – Francisco de Medeiros (Associação dos Aquicultores de Mato Grosso)

16h45 às 17h30 - Rodada de debates/encerramento

 Mais informações: www.fitpantanal.com.br. 

Fonte: Sedec/MT / www.fitpantanal.com.br.

Contato

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Av. Paulista, 475 - 3º andar

Bela Vista - São Paulo /SP

Tel: (11) 2149-0590 / 2149-0565

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