É TEMPO DE PIRACEMA – PERÍODO DE DEFESO PARA REPRODUÇÃO EM TODO O BRASIL

 

O período de defeso contribui para a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros. Na maior parte do Brasil, o defeso começa a partir do dia 01 de novembro e se estende até 28 de fevereiro do ano seguinte.


Entre o período de outubro e fevereiro, diversas espécies continentais entram no período de defeso. O defeso é uma medida preventiva que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida a fim de garantir a reprodução de espécies nativas ou ainda de seu maior crescimento.

Dessa forma, o período de defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.

Legislação

A piracema é um período natural de reprodução dos peixes de água doce, que ocorre em ciclos anuais no período de chuvas. O período de restrição de pesca serve para garantir ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes.
Aqueles que desrespeitarem a piracema serão penalizados com multa que podem variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou detenção previsto pela Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Declaração de Pescado

Durante a piracema, os pescadores e comerciantes são obrigados a declarar à Secretaria do Meio Ambiente de seu estado os estoques de pescado in natura, resfriados ou congelados, provenientes de água continentais. A medida também vale para frigoríficos, peixarias, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares. As informações abrangem tanto o período de defeso – ou seja, o período em que a pesca é proibida – como também as instruções normativas que deram origem à proteção das espécies.


Todas as definições levam em consideração a Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nº 201, de 22 de outubro de 2008 e a Portaria, também do Ibama, nº 48, de 25 de setembro de 2007.

O que não é permitido durante a piracema?

Durante a piracema, a pesca fica restringida em algumas situações. “Fica proibida a captura o transporte e o armazenamento de todas as espécies nativas, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia; tanto para o pescador profissional quanto o amador.
Na Piracema está proibida a captura, o uso de redes e tarrafas por parte dos pescadores profissionais e de materiais perfurantes, como arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança.


A utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos, inteiros ou em pedaços, como iscas, com exceção de peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor.

O que é permitido durante a piracema?

A legislação prevê a pesca em rios e reservatórios na modalidade embarcada e desembarcada, de espécies não nativas e híbridos, com linha de mão ou vara, caniço simples, com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais e o transporte de pescado ou material de pesca por via fluvial somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida.

Fica liberado somente a captura de peixes que não são da bacia. O pescador amador pode capturar de 3 a 10 kg de pescado “introduzidos/exóticos” mais um exemplar, dependendo da bacia. Já o pescador profissional não há um limites, desde que não seja capturado nenhum peixe nativo.

Exemplo de Peixes Introduzidos Em Algumas Bacias: apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina, tilápias, tucunaré e híbridos.

A cota de captura (3 kg a 10 kg) varia dependendo da bacia/região, consulte a legislação do seu estado.

Proibido

Fica proibida a pesca em lagoas e marginais, a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto; até 1.500 metros a montante e a jusante das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico, de mecanismos de transposição de peixes, cachoeiras e corredeiras

Também fica proibida a realização de competições de pesca, tais como: torneios, campeonatos e gincanas, além da pesca com uso de plataformas flutuantes de qualquer natureza, e também uso de materiais perfurantes, tais como: arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança.

Fonte: http://www.pescamadora.com.br/2017/10/e-tempo-de-piracema-periodo-de-defeso-para-reproducao-em-todo-o-brasil/

 

Tabela Defeso da Piracema Em Aguas Continentais

Prefeitura de Tupaciguara sanciona lei sobre a pesca do Tucunaré nos limites do Município

 O prefeito Tenente Carlos, no uso de suas atribuições, enviou para a Câmara Municipal o projeto de lei ordinária nº 021/2017, sendo aprovado pelo poder legislativo e sancionado pelo chefe do executivo, criando a lei nº 2.940, de 10 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre a regulamentação da pesca do tucunaré nas águas do lado da UHE de Itumbiara e seus afluentes, nos limites do Município de Tupaciguara e dá outras providências”.

O principal objetivo dessa lei é o fortalecimento da atividade de Turismo de Pesca Esportiva, posto que o cenário atual evidencia uma forte queda no número de turistas que tem visitado nosso Município nos últimos 03 (três) anos. A lei ordinária também reconhece o Tucunaré (Cichla sp) como um dos animais-símbolo e também patrimônio natural (turístico) de Tupaciguara/MG, uma vez que essa espécie de peixe é a que mais atrai pescadores na região.

“A pesca predatória é considerada uma ameaça para a biodiversidade e assume uma postura devastadora sobre os ecossistemas aquáticos, já que não leva em conta a capacidade de reposição das espécies exploradas. Quando se é pescado por cima da capacidade populacional desses ecossistemas, o peixe não tem oportunidade de se reproduzir e isso diminui o nível de pesca. Desta forma, quanto mais uma população natural é explorada, maior o seu risco de sobre-exploração e/ou insignificância econômica”, afirma o Prefeito Tenente Carlos.

Um das principais mudanças estabelecidas pela lei é o limite de até 02 (dois) quilos de peixes por pescador, que deverão ter tamanho mínimo de 35 (trinta e cinco) centímetros e máximo de 50 (cinquenta) centímetros, que não poderão ser transportados, pois os pescados deverão ser consumidos no local da captura do Tucunaré (Cichla sp.), ou seja, no barco, acampamento, rancho, barranco, barco-hotel, pousada.

Também ficou estabelecido por lei que é proibida a utilização de rede, tarrafa e qualquer outro aparelho de emalhar, bem como o uso de espinhel, fisga, pinda, joão- bobo (galão ou cavalinho).

“Além da proteção da espécie, está atrelada, ao objetivo da lei, a manutenção de empregos e renda de profissionais e segmentos beneficiados direta e indiretamente pela atividade de turismo em Tupaciguara/MG, assim como disciplinar a atividade de Turismo de Pesca Esportiva, através do estabelecimento de regras, deveres e obrigações às empresas e empreendimentos que operam essa modalidade de Turismo no Município, e também aumentar a receita do Município proveniente da atividade”, comenta o Prefeito Tenente Carlos.

Segundo levantamentos feitos pelas secretarias e órgãos afins, é notório que o esforço de pesca excessivo começou a virar um problema para o turismo da região, e hoje os impactos já podem ser sentidos, já que nos últimos anos, devido ao aumento da pesca predatória, os registros de grandes exemplares da espécie diminuíram muito, bem como o número de turistas no Município.

“A ideia não é de proibição de forma agressiva. A mensagem conclama a todos a praticarem a preservação, que é o pesque e solte. Em suma, a pesca predatória retira do ambiente aquático mais do que ele consegue repor, diminuindo a produtividade pesqueira e comprometendo o equilíbrio ecológico, resultando em consequências desastrosas para a economia. A lei ordinária nº 2.940, sobre a Pesca, pode ser consultada nos portais da Prefeitura e da Câmara de Tupaciguara, para que sejam sanadas quaisquer dúvidas”, finaliza o Prefeito Tenente Carlos.


Fonte: http://www.tupaciguara.mg.gov.br/prefeitura-de-tupaciguara-sanciona-lei-sobre-a-pesca-do-tucunare-nos-limites-do-municipio/

 

PIRACEMA
Rios do Estado do MS têm últimos dias de pesca no ano

 

Pesca fica proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul a partir do dia 5 de novembro próximo até 28 de fevereiro do ano que vem

O período de Piracema em todos os rios de Mato Grosso do Sul se aproxima e as equipes de técnicos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) intensificam as ações de monitoramento dos cardumes. O trabalho é feito o ano todo, pelo menos uma vez por mês os técnicos coletam exemplares das principais espécies e fazem a análise. O acompanhamento minucioso garante o povoamento dos rios e ajuda a definir as regras de defesa da reprodução a partir do comportamento dos cardumes.

No início do mês, biólogos da Gerência de Recursos Pesqueiros e Fauna do Imasul estiveram na região de Bonito e coletaram exemplares de peixes no rio Miranda. Em 100% das amostras foi constatado que a maturação das gônadas estão finalizando, portanto, os peixes já se aproximam do período de reprodução.

A pesca fica proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul a partir do dia 5 de novembro próximo até 28 de fevereiro do ano que vem. É permitida somente a pesca de subsistência exercida por pescador profissional artesanal ou morador ribeirinho, para consumo, e ainda assim no máximo de três quilos diários ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de cada espécie. Com os trabalhos de campo, fica confirmada essa data para o fechamento da pesca.

A bióloga Fânia Campos explica que os peixes dependem de um conjunto de fatores para a reprodução, tais como fotoperíodo (quantidade de luminosidade), temperatura da água e outros fatores biológicos. Eles sobem as cabeceiras em busca das corredeiras, podendo desovar de outubro a março. “Na maioria de exemplares de curimbatás Prochilodus lineatus analisados recentemente, observamos que estavam com pouquíssima gordura na cavidade abdominal e não estavam se alimentando, além do fato das gônadas (estruturas reprodutivas) estarem bem desenvolvidas, o que somados a uma série de fatores indica que a reprodução está próxima.”

É importante salientar, continua a bióloga, que o trabalho dos técnicos e a proibição da pesca nesse período são necessários para garantir que os peixes estejam disponíveis nos rios para as gerações futuras. “O que buscamos é proteger o pico da reprodução”, afirma.

Saiba mais sobre o período de defeso dos peixes em Mato Grosso do Sul na Resolução Semagro 024 http://www.semagro.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/157/2017/10/Resolu%C3%A7%C3%A3o-SEMAC-024-2011-defeso-Alterado-pelas-RES.-SEMAC-n.-002-e-21-de-2013.pdf

Fonte: https://www.jpnews.com.br/noticias/rios-do-estado-tem-ultimos-dias-de-pesca-no-ano/103319/

 

PESCA ESPORTIVA MOVIMENTA R$ 70 MILHÕES AO ANO NO AMAZONAS

 

O Jornal Em Tempo, publicou uma extensa matéria sobre a pesca esportiva na Amazônia, principalmente na região de Barcelos (AM), onde o turismo de pesca vem novamente se destacando entre os municípios que exploram essa atividade.

Se existe um lugar preferido dos amantes de pescaria esportiva para curtir o melhor do esporte e uma grande variedade de espécies voltadas para a prática, com certeza o município de Barcelos, no interior do Amazonas (a 399 km de Manaus), lidera essa preferência. Os números que crescem a cada ano comprovam o favoritismo do município amazonense.

Considerado o berço da modalidade, mais de 6 mil turistas do mundo inteiro visitam o município, durante a temporada de pesca no estilo pesque e solte. O segmento movimenta cerca de R$ 10 milhões no município e R$ 70 milhões em todo o Estado.

A presença VIP é o Tucunaré Açu

A temporada de pesca acontece no período de setembro a março, dependendo da região da bacia amazônica. Além de Barcelos, municípios como Presidente Figueiredo, Careiro da Várzea, Santa Isabel do rio Negro e Rio Preto da Eva, também são propícios para a pesca esportiva. A atividade movimenta a economia e gera emprego e renda para os diversos moradores, das cidades ribeirinhas, que trabalham como guias, barqueiros, entre outros.

Dispostos a pagar entre R$ 4, 5 mil e US$ 7 mil por sete dias de pesca esportiva, os pescadores procuram especialmente Barcelos, que é um conhecido roteiro internacional do segmento. Estrela do passeio O Tucunaré Açu, que é a grande estrela aquática, é um peixe que pode ultrapassar 1 metro de comprimento e pesar até 15 kg. O aspecto amarelo-esverdeado com tons brancos e alaranjados no papo, manchas escuras e três listras verticais escuras bem definidas no corpo, além dos olhos avermelhados, são as características procuradas pelos atletas.

Dependendo da água da região, o ‘galã’ tende ao marrom escuro, verde oliva ou amarelo ouro. Ao todo, existem pelo menos 14 espécies de tucunarés na Amazônia. Paixão pela pesca Os esforços para encontrar ‘o Rei’ movimenta milhares e a paixão pela pesca esportiva.

Barcelos é conhecida mundialmente por ser moradia de grandes Tucunarés. Aracá, Demeni, Unini, Caurés, Padauiri, Cuiuni, Itu, Arirarrá são alguns dos afluentes, onde os cardumes se estabelecem.

Contato com a natureza

Com um clima calmo, somente com os barulhos dos pássaros, os pescadores esportivos aproveitam para relaxar e tirar o estresse do dia a dia. Nos setes dias de pesca, eles ficam acomodados em um barco hotel, com todo conforto, que sempre fica atracado em um banco de área, que com a seca se forma nos rios de Barcelos.

Entusiasmados, antes mesmo do sol raiar, os pescadores saem para os rios em lanchas menores em busca das preciosidades esportivas. Segmento promissor A pesca esportiva é uma das matrizes econômica do Estado do Amazonas.
O Segmento vem crescendo significativamente, segundo o secretário da A Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), Orsine Junior. O crescimento é em média de 10% em cada temporada. “Barcelos tem sete rotas de pesca. Em todas essas rotas é possível encontrar todas as espécies de Tucunaré. Essa diversidade de espécie só tem em Barcelos.

Esse diferencial atrai muitos turistas. Os pescadores esportivos olham Barcelos como um celeiro para esse esporte, que movimenta muito a economia. O turismo vem crescendo muito no nosso Estado e estamos trabalhando para intensificar ainda mais”, disse o Orsine Junior.
De acordo com o presidente da Associação Barcelense de Operadores de Turismo (Abot), Ian-Arthur de Sulocki, a entidade conta com 15 empresas atuando no segmento da pesca esportiva na região do Alto Rio Negro. “Movimentamos algo em torno de R$ 10 milhões no município de Barcelos” revelou.

Um dos empresários do ramo da pesca esportiva do município, Alexandre Mega, explica que durante a temporada da pesca esportiva, a economia de Barcelos ganha força. “São seis meses que a cidade de Barcelos se aquece muito. A economia da cidade de Barcelos, realmente, ganha muita força e isso é um fato gerador de empregos muito forte aqui para nossa cidade. Entre mil e 1,500 pessoas são empregadas direta e indiretamente nesse período”, explicou.

A pesca esportiva é prejudicial para os peixes?

Segundo o presidente da Associação dos Engenheiros de Pesca do Amazonas, Tomas Igo Munoz Sanches, entre 3,5% a 5% dos peixes capturados acabam morrendo.

Mesmo com esse índice, Tomas explica que comparada a outras atividades de pesca, a esportiva causa um impacto menor na natureza. “Através de um estudo cientifico sabemos que entre 3,5% a 5% dos peixes capturados acabam morrendo. Entretanto, comparada a outras atividades de pesca, a esportiva tem baixo impacto. Por exemplo: a pesca comercial gera um impacto maior.

Depende da ótica de visão, mas é uma atividade que gera emprego e renda, internalizando esse recurso no interior. Na realidade toda atividade gera um pequeno, médio e grande impacto. Mas isso não quer dizer que a pratica de pesca esportiva irá exterminar os peixes. A pratica de pesque e solte faz com que esse recurso pesqueiro seja o mínimo possível abatido”, explicou.

Lei que protege o Tucunaré

O prefeito do município de Barcelos (AM), Edson Mendes, sancionou no dia 11 de setembro deste ano, a Lei de número 001/2017 de autoria do vereador Allen Gadelha (PSB), que transforma o Tucunaré Açu em símbolo do arquipélago de Mariuá e permite a pesca da espécie apenas na modalidade pesque e solte, preservando assim o maior responsável pelo turismo de pesca na região.

Mapeamento

A Amazonastur, vai realizar um mapeamento da pesca esportiva promovida no Estado. Os trabalhos serão iniciados pelo município de Barcelos. “Esse diagnóstico detalhado vai servir para fortalecermos as ações destinadas ao setor. Não vou medir esforços para melhorar a infraestrutura e a capacitação do turismo no Estado. Temos que aprender a viver dos frutos da ‘Marca Amazonas’. O turismo é uma matriz econômica natural que precisa ser usada de forma estratégica”, disse Orsine Junior.

Programas de pesca

Com o crescimento da pesca esportiva, nos últimos anos vários canais, revistas e sites especializados na modalidade surgiram com a finalidade de mostrar tudo a respeito da pesca esportiva. Um dos mais famosos é um o Fish TV. Ele foi lançado no canal fechado em 2012 e tem a programação 100% sobre a pesca.

Fonte: http://www.pescamadora.com.br/2017/10/pesca-esportiva-movimenta-r-70-milhoes-ao-ano-no-amazonas/

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