Carteira de Pesca Amadora é emitida no estado de Mato Grosso

 

A pesca é a principal fonte de lazer de muitos mato-grossenses, que cercados de grandes bacias hidrográficas aproveitam qualquer tempo livre e vão, de vara em punho, para a beira do rio. Mas, de acordo com a legislação, quem pesca desembarcado e apenas como diversão também precisa de uma permissão específica, a Carteira de Pesca Amadora. Em busca de se adequar à lei, centenas de pessoas estão buscando o serviço de emissão do documento, na 13ª Caravana da Transformação, na Arena Pantanal. O atendimento é feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e ocorrerá até sábado (28.04), das 8 às 16 horas.

Com a carteira vencida desde janeiro, Gilcimara da Silva Oliveira Souza, de 31 anos, é uma destas pescadoras que esperam ansiosamente o fim de semana para ir até Santo Antônio de Leverger, junto com o esposo e a mãe, praticar sua atividade favorita. “Eu pesco desde que me entendo por gente, sou cuiabana e nasci na beira do rio. O que adianta ir pescar com a preocupação de estar fazendo algo ilegal, não poder levar o peixe para casa ou levar escondido com risco de ser pego pela fiscalização ambiental. Quem pesca tem que saber de suas obrigações e seguir a lei”, diz a estudante do curso Técnico de Enfermagem, que está trabalhando como voluntária na Caravana.

A permissão de Pesca Amadora, emitida pela Sema, tem validade apenas dentro do estado de Mato Grosso. A impressão do documento é imediata e idosos acima de 60 anos e aposentados estão isentos de pagamento de taxa. A validade da carteira é de 5 anos para o público isento e de 1 ano para as demais pessoas que não se enquadram nestas condições específicas. Os interessados no serviço devem comparecer a sala de atendimento, no 3º andar da Arena Pantanal, com RG, CPF e comprovante de endereço.

A servidora da Sema, Aline Palma, esclarece que a emissão do documento está sendo realizada para todo o tipo de público, mas para aqueles que não se enquadram nas condições de isenção, a taxa é de 65 reais. “A adesão tá bem grande, acredito que vai superar a nossa expectativa de atendimento. Em média, a cada caravana, são emitidas e validadas de mil a 1,5 mil carteirinhas, mas acredito que em Cuiabá esse número possa ser maior”.

Junto com a licença, a Sema oferece impresso uma série de informações baseadas na Lei Estadual nº 9.096 de 16/01/2009, que regula a pesca em Mato Grosso. Entre elas, o limite máximo permitido para o transporte de pescado, que é de 5 kg e 1 exemplar. As orientações também trazem quais os peixes encontrados em cada Bacia Hidrográfica (Paraguai, Araguaia e Amazônia), os que são de captura proibida e a medida mínima exigida para cada exemplar.

Orientando pelos colegas do Mercado do Porto, onde trabalha, Valmir Brilhante, de 61 anos, tirou a carteira para se enquadrar na legislação. O morador de Várzea Grande elogiou o serviço prestado pela Sema. “Gosto demais de pescar, mas quero estar dentro da lei. Tenho amigos que já ficaram sem o peixe por conta de não ter permissão. Fui muito bem atendido e gostei de saber a quantidade e o tamanho certo permitido, que foi entregue no papel junto com a carteira”.

Fonte: http://www.poconet.com.br/noticias/ler/carteira-de-pesca-amadora-e-emitida-no-estado-de-mato-grosso/2312

 

LICENÇA DE PESCA AMADORA DEFINITIVA VOLTA A SER EMITIDA NORMALMENTE

                                

Licença de pesca carterinha

A emissão da Licença de Pesca Amadora definitiva voltou a ser emitida pelo site do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Pelo endereço, é possível iniciar a solicitação, imprimir a Guia de Recolhimento da União para pagamento da taxa, a Licença Provisória valida por 30 dias, e a Licença Definitiva, que dá o direito ao pescador de exercer a pesca por esporte ou recreio por um ano.

Para aqueles que emitiram a Guia de Recolhimento da União (GRU) no período de 28/03/2017 à 28/03/2018, não será possível a emissão da Licença Definitiva, somente a provisória.

Segundo informações publicada no Diário Oficial, ISSN 1677-7042 Nº 62 de 02 de abril de 20018, a Licença Provisória só terá validade mediante a apresentação conjunta da portaria nº 2.323-SEI – 28.11. 2017, o comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) e o documento oficial de identidade.

Se não tiver a licença, o pescador está sujeito a autuações dos órgãos de controle como o IBAMA.
Por motivos técnicos, a licença de pesca amadora na modalidade desembarcada e para os não isentos, encontra-se temporariamente indisponível.

O texto da referida Portaria poderá ser acessado nas Páginas 30/31 do DOU Nº 62, de 2 de abril de 2018, no link a seguir: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp…

 

 

 

PESCA ESPORTIVA ATRAI MAIS DE 10 MIL TURISTAS POR ANO AO AMAZONAS, DIZ GOVERNO

 

Segundo governo, atividade movimenta cerca de R$ 50 milhões anualmente.

A atividade da pesca esportiva atrai mais de 10 mil turistas ao Amazonas e movimenta cerca de R$ 50 milhões por ano no Estado. A informação foi divulgada pelo governo na sexta-feira (6), durante encerramento do 1º Workshop sobre Pesca Esportiva, realizado em Manaus.

Segundo o secretário Estadual do Meio Ambiente (Sema) e presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Marcelo Dutra, um calendário de encontros para discutir políticas públicas para a atividade da pesca esportiva no Amazonas vai ser criado.

“O que nós fizemos aqui nesses dois dias foi apenas o primeiro workshop. Precisamos discutir a pesca esportiva periodicamente, para que as linhas do tema sejam mais aclaradas e transparentes. A programação do encontro foi construída para trazer o conhecimento científico, empresarial, dos pescadores e todos os operadores da cadeia produtiva da pesca, com todos os seus olhares”, disse Dutra.

Inédito no Estado, o encontro foi realizado pela Sema, Ipaam, Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur) e contou com apoio da Secretaria de Estado da Produção Rural e Sustentabilidade (Sepror) e da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa).

Representantes do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Federação da Agricultura do Amazonas (Faea), Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam) e de 28 municípios, com potencial para a pesca esportiva, também participaram do workshop.

“Aqui foram traçadas as linhas mestras do que toda a cadeia quer. Nos não vamos estabelecer fechados cota zero ou máxima. Vamos discutir agora quais as informações que foram construídas aqui. Um zoneamento de pesca e de proteção ambiental precisam ser construídos”, informou Dutra.

Fonte: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/pesca-esportiva-atrai-mais-de-10-mil-turistas-por-ano-ao-amazonas-diz-governo.ghtml

 

 

PROJETO QUER DESTACAR PVH COMO REFERÊNCIA NA PESCA ESPORTIVA.

 

O projeto foi idealizado e elaborado no ano passado trará benefícios significativos para o todo desenvolvimento para o turismo da capital

Transformar Porto Velho na capital nacional da pesca esportiva é proposta do Conselho Empresarial do Turismo e Hospitalidade do Estado de Rondônia (Conetur). Com esse objetivo foi aberta a primeira turma do curso “Condução de Turismo da Pesca”, que será ministrado em três módulos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-RO). O curso envolve recepção e atendimento aos clientes em atividades de pesca esportiva, boas práticas no manuseio e preparo de pratos rápidos à base de peixes regionais, incluindo abordagens sobre elaboração, organização, operacionalização de procedimentos para o roteiro de pesca esportiva e lançamento de isca. Um dos módulos da capacitação será o curso de empreendedorismo, ministrado pelo do Sebrae.

O projeto foi idealizado e elaborado no ano passado com a cooperação de vários parceiros e trará benefícios significativos para o todo desenvolvimento para o turismo da capital. “O curso vem para atender uma demanda cada vez mais crescente no setor turístico da cidade: o atendimento ao turista da pesca esportiva. Estamos trabalhando na construção de um grande projeto que poderá, no futuro, garantir emprego e renda, além da garantia da auto-sustentabilidade de inúmeras famílias”, disse Raniery Coelho, presidente do Conetur. O trabalho do Conetur é realizado em parceria com o Sidiber, Fecomércio/RO, Senac, Sebrae Rondônia, Governo de Rondônia, através da Setur, Assembleia Legislativa e Prefeitura de Porto Velho, através da Semdestur.

Fonte: http://www.diariodaamazonia.com.br/projeto-quer-destacar-pvh-como-referencia-na-pesca-esportiva/

 

 

CAPACITAÇÃO DA PRIMEIRA TURMA DE CONDUTORES DE PESCA EM RO

 

O projeto foi idealizado e elaborado no ano passado com a cooperação de vários parceiros e trará benefícios significativos para o todo desenvolvimento para o turismo da capital.

O Conselho Empresarial do Turismo e Hospitalidade do Estado de Rondônia (Conetur), em parceria com o Sidiber, Fecomércio/RO, Senac, Sebrae Rondônia, Governo de Rondônia, através da Setur, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Porto Velho, através da Semdestur deram início à capacitação da primeira turma do curso “Condução de Turismo de Pesca, mais uma etapa do projeto Porto Velho Sport Fishing” que objetiva transformar Porto Velho na capital nacional da pesca esportiva.

A capacitação será ministrada pelo o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RO, terá três módulos, envolvendo recepção e atendimento aos clientes em atrativos de pesca esportiva, boas práticas no manuseio e preparo de pratos rápidos à base de peixes regionais, e elaboração, organização, operacionalização de procedimentos para o roteiro de pesca esportiva e lançamento de isca. Um dos módulos da capacitação será o curso de empreendedorismo, ministrado pelo do Sebrae.

Segundo o presidente do Conetur, Raniery Coelho, o curso faz parte do projeto de transformar Porto Velho na capital nacional da pesca. O projeto foi idealizado e elaborado no ano passado com a cooperação de vários parceiros e trará benefícios significativos para o todo desenvolvimento para o turismo da capital.

“O curso vem para atender uma demanda cada vez mais crescente no setor turístico da cidade: o atendimento ao turista da pesca esportiva. Estamos trabalhando na construção de um grande projeto que poderá, no futuro, garantir emprego e renda, além da garantia da auto-sustentabilidade de inúmeras famílias”, disse Raniery.

De acordo com o presidente do Sidiber – Sindicato dos Distribuidores de Bebidas de Rondônia e coordenador do projeto, Cláudio Hikague, Porto Velho possui condições naturais para se tornar a capital da pesca, não somente por suas inúmeras espécies de peixe, mas também dos seus pontos de pesca, próximos à cidade de Porto Velho.

“Temos uma vocação natural para o turismo de pesca. Precisamos mostrar isso ao Brasil e ao Mundo e atrair os turistas para vir conhecer essa realidade. Daí a necessidade de formar profissionais que atuam de forma direta ou indireta com a pesca amadora e esportiva, tornando-os aptos a conduzir turistas em atividades de pesca esportiva”, comentou Cláudio.

Fonte: http://www.rondoniaovivo.com/geral/noticia/2018/04/09/iniciada-capacitacao-da-primeira-turma-de-condutores-de-pesca-em-ro.html

 

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