Por que a proibição de pesca é importante para a conservação do mero?

 

Protegido desde setembro de 2002, o grande e inofensivo mero (Epinephelus itajara) foi o primeiro peixe a ser protegido por norma que proíbe sua captura. A moratória já dura 15 anos e foi prorrogada até 2023.

Pertencente à uma espécie que é do mesmo grupo dos badejos e garoupas, o chamado rei das pedras é alvo da pesca porque atinge um tamanho muito maior que dos seus “primos”. Enquanto seus parentes chegam a 50 ou 60 quilos, o mero pode atingir 400 quilos. E justamente por isso, pescadores são tentados a tirá-lo da água. Pescá-lo rende mais que uma garoupa ou um badejo, mas isso colocou o animal na categoria dos criticamente ameaçados de extinção.

Neste vídeo, o biólogo e presidente do Instituto Meros do Brasil, Jonas Leite, explica como a moratória da pesca é um instrumento importante para a manutenção da espécie.

Doutor em Oceanografia Ambiental, pela UFES, mestre em Zoologia pela UFPR, e graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Santa Úrsula (2006), Leite atualmente ocupa o cargo de presidente do Instituto Meros do Brasil e Coordenador de Gestão Ambiental e Articulação Institucional, no Projeto Meros do Brasil, patrocinado pela Petrobras.

Veja o vídeo através do link em anexo: http://www.oeco.org.br/blogs/salada-verde/video-por-que-a-proibicao-de-pesca-e-importante-para-a-conservacao-do-mero-por-jonas-leite/

Fonte: http://www.oeco.org.br/blogs/salada-verde/video-por-que-a-proibicao-de-pesca-e-importante-para-a-conservacao-do-mero-por-jonas-leite/

 

É SHOW – Programação da PISCISHOW/AVISULEITE 2018 alia teorias à experiência de quem empreende

 

Apresentamos, aqui neste texto, 90% da programação definida das edições 2018 do PISCISHOW e do AVISUELEITE, eventos conjuntos que, neste ano, ocorrem em Palmas, entre os dias 13 e 15 de junho, no Espaço Cultural de Palmas. No local será montada toda a estrutura com estandes comerciais e institucionais, recepção, inscrições e três auditórios, sendo dois para palestras, mesas redondas e talk-show e uma para cursos. Será usado também, como auditório, o Theatro Fernanda Montenego, do Espaço Cultural. As outras atividades estão em desenvolvimento.

Procuramos, como sempre, buscar, na região e no Brasil, o melhor em temas, palestrantes (pesquisadores e empresáris), monitores e demais atores das cadeias produtivas do peixe, das aves, dos suínos e do leite, atendendo aos anseios e necessidades de produtores destas cadeias e de estudantes da área de agrárias.

É a nossa contribuição – na saudável parceria público-privado -, como empreendedores, aos poderes públicos, à iniciativa privada e às academias no processo de desenvolvimento das cadeias que são focos destes dois eventos.

A solenidade oficial de abertura dos eventos será entre 8h30 e 10h00, do dia 13, com pronunciamentos de autoridades regionais e federais e homenagens à pessoas e instituições que contribuem para o desenvolvimento da piscicultura, avicultura, suinocultura e da cadeia do leite no Tocantins e no Brasil.

Palestra magna

Logo após, entre 11h00 e 12h00, o jornalista e repórter do programa Globo Rural, da Rede Globo, José Hamilton Ribeiro, faz palestra magna, com o tema “agronegócios e sustentabilidade”.

José Hamilton Ribeiro é jornalista, escritor, ex – correspondente de guerra, repórter do programa Globo Rural, da Rede Globo de Televisão. Tem grande afinidade com os agronegócios e meio ambiente.

O primeiro dia dos eventos segue com palestra sobre as cadeias da avicultura e da suinocultura no Brasil, com foco em suas perspectivas regionais. Esta será feita pelo ex-ministro da Agricultura e presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra. Este, por ter sempre sua agenda alterada em função de compromissos no Brasil e no mundo na defesa da causa que representa, pode ser substituído, conforme alertou.


Na sequência, haverá um talk-show com representantes dos estados de São Paulo, Santa Catarina e Rondônia. Será ancorado pelo jornalista Ricardo Torres, da revista Seafood Brasil. Em tela, as experiências de políticas de estado para o desenvolvimento das cadeias da piscicultura, avicultura, suinocultura e leite.


Segue o dia 13 com uma Mesa Redonda sobre políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento agroindustrial das cadeias do peixe, das aves, do suíno e do leite no Estado do Tocantins. Em cena, representantes do Governo do Tocantins. Foram convidados, dois grandes atores deste processo: a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto) e o Sebrae-TO.

O dia seguinte, 14, será aberto com apalestra do empresário da piscicultura, André Camargo. Ele traz o tema “A produção nacional de piscicultura: tilápias e peixes nativos”.

André Camargo é Zootecnista pela UNESP de Botucatu e Mestre em Aquicultura pela UNESP de Jaboticabal; é diretor da empresa Escama Forte. Tem conhecimento sobre produção de peixes tropicais em sistemas intensivos de produção, insumos para aquicultura, equipamentos para aquicultura e projetos aquícolas.

O dia segue com a participação do empresário e melhorista Jorge Vieira Barbosa. Ele fará palestra sobre “Introdução da tilápia no Brasil e seu melhoramento genético”. Esta e outras atividades envolvendo a exótica tilápia têm como objetivo preparar o Tocantins e o MATOPIBA para o mercado nacional e internacional da tilápia, o maior nicho comercial da piscicultura brasileira e âncora das demais espécies nativas e exóticas.

Jorge Vieira Barbosa é diretor e sócio fundador da Aquaporto, produção de alevinos, e da Aquaamérica, melhoramento genético da tilápia, um dos melhores centros privados de pesquisa e melhoramento genético deste peixe no Brasil.

Seguindo. “Produção, abate e comercialização de tilápia”, é o tema da palestra do representante da Cooperativa Copacol, do Paraná, Maurício Luiz Kosinsky. O tema e sua fonte tem como objetivo ajudar a região do MATOPIBA a verticalizar sua cadeia produtiva de peixe, quer seja da tilápia, quer seja de nativos.

O palestrante é formado em Ciências Contábeis pela UNIPAR. Tem especialização em Gestão de Pessoas pela UNIVEL; MBA em Gestão de Cooperativas pela FGV; atua como Gerente de Planejamento e Gestão da COPACOL – Cooperativa Agroindústria Consolata, sediada em Cafelândia – PR; atuou na concepção e implantação do empreendimento de produção e abate de tilápias na COPACOL, o qual foi Gestão durante 8 anos. A COPACOL é a maior processadora de Tilápias do Brasil. Coordena a Câmara Técnica de Peixes no Programa Oeste em Desenvolvimento – PR.

Vamos em frente.

Acreditamos ser a atividade a seguir uma das mais importantes nas edições 2018 do PISCISHOW e do AVISULEITE, por se tratar do futuro dos peixes nativos comerciais. É a Mesa Redonda “Melhoramento genético de peixes nativos – tambaqui e cachara (formação do pintado amazônico)”. Dela participam pesquisadores renomados da Embrapa e duas respeitáveis academias brasileiras: Fernanda Gomes, Ricardo Pereira e Luciana Shiotsuki.

A Mesa Redonda será mediada por Atair Albuquerque, jornalista, diretor da Texto Comunicação Coorporativa, de São Paulo.

Fernanda Gomes é graduada em Zootecnia pela Universidade Federal do Tocantins (2004); trabalhou durante um ano no setor privado, com reprodução de espécies nacionais. Concluiu em 2007 especialização em Piscicultura, pela Universidade Federal de Lavras-UFLA. Concluiu o mestrado em Ciência Animal pela Universidade Federal de Goiás (2009), após trabalhar com desempenho produtivo de peixes redondos (tambaqui, pirapitinga e o híbrido tambatinga).

Concluiu doutorado em Ciência Animal pela UFG, trabalhando com taxa de alimentação para tilápia do Nilo em sistema de alto fluxo de água. Atualmente, é professora Adjunto I do Departamento de Produção Animal (DPA) da Escola de Veterinária e Zootecnia (EVZ) da UFG.

Ricardo Pereira Ribeiro possui graduação em Zootecnia pela Universidade Estadual de Maringá (1987); mestrado em Genética e Melhoramento Animal pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1992) e doutorado em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) (1999).

Atualmente é professor adjunto e coordenador do Núcleo de Pesquisa PeixeGen, da UEM.
Tem experiência na área de manejo, genética, melhoramento genético, conservação genética em peixes de água doce, atuando principalmente nos seguintes temas: Oreochromis niloticus, piscicultura, tilápia do nilo, reprodução de peixes e Piaractus mesopotamicus, melhoramento genético e biologia molecular.

E Luciana Shiotsuki possui graduação em Zootecnia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2005), Mestrado em Genética e Melhoramento Animal pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita- Campus de Jaboticabal (2007) e doutorado em Genética e Melhoramento Animal pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Tem experiência na área de Zootecnia, com ênfase em Genética e Melhoramento dos Animais Domésticos, Estatística experimental, atuando principalmente nos seguintes temas: Bovinos e ovinos de corte, modelagens estatísticas, reprodutores múltiplos, inferência bayesiana, precocidade, julgamento e prenhez de novilhas.

Seguindo.

Hora de conhecer mais sobre o maravilhoso mundo da pesca amadora e esportiva e do turismo de pesca. “Aquicultura e pesca esportiva, uma parceria que dá certo” é o tema da palestra de Marcos V. Glueck, da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (ANEPE).

O palestrante é empreendedor na área do turismo da pesca esportiva; membro da Câmara Setorial da Pesca do Ministério da Agricultura e Pecuária; conselheiro do Conselho Nacional de Pesca Amadora/Esportiva; ex-presidente da Associação Matogrossense de Ecologia e Pesca Esportiva e atual Conselheiro Estratégico da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (ANEPE).

Neste mesmo dia, o segundo dos eventos, ocorrem, em outro auditório, atividades voltadas para as cadeias das aves, dos suínos e do leite.

As atividades começam com a palestra “Resistência bacteriana aos antimicrobianos” e será proferida pelo Professor Doutor João Palermo Neto.

O palestrante é Médico Veterinário pela Faculdade de Medicina Veterinária da USP; Mestre e Doutor em Farmacologia pela Escola Paulista de Medicina da UNIFESP e Pós-Doutor pela Carnegie Mellon University, Pitsburgh/Pennsilvania USA. É, atualmente, Professor Titular Sênior do Departamento de Patologia da FMVZ/USP e membro do comitê de experts do Joint Expert Committee on Food Aditives (JECFA) do Codex Alimentarius da FAO/OMS; participa de diversos grupos de trabalho do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em questões ligadas a resíduos de medicamentos veterinários em alimentos e resistência bacteriana. Conta com 48 Dissertações de Mestrado e 46 teses de Doutorado orientadas, bem como com dezenas de trabalhos publicados em revistas científicas nacionais e internacionais de excelente nível de impacto.

Da Embrapa Gado de Leite, nós fomos buscar o pesquisador Duarte Vilela, que vai falar sobre “Panorama do leite no Brasil e sua regionalização”.

Ele é Engenheiro Agrônomo, Mestre e Doutor em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa (MG); está na Embrapa desde 1976; foi chefe-geral da Embrapa Gado de Leite. Desenvolveu pesquisas sobre conservação de forragem, produção de leite a pasto e nutrição de bovinos de leite.

E vamos nós, tendo a honra de, também, ter conosco, uma das maiores autoridades em suínos e aves no Brasil: Dr. Jonas Irineu dos Santos Filho, da Embrapa Suínos Aves.


Sua palestra é sob o tema “Crise na produção de suínos e frangos: experiência recente, causa e possíveis soluções” – que vem a calhar na atual situação destas duas cadeias no Tocantins e Maranhão.

Jonas Irineu possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Viçosa (1989), mestrado em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (1994) e doutorado em Ciências (Economia Aplicada) [Esalq] pela Universidade de São Paulo (2006). Atualmente é pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração da Produção, atuando principalmente nos seguintes temas: suinocultura, competitividade, custo de produção, frango e tecnologia.

Em seguida, o auditório está reservado para o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) que abordará o tema “Licenciamento ambiental”, cujo palestrante está em definição pelo órgão.

Voltamos ao peixe e às experiências de quem está no mercado, conhecendo seus meandros, problemas e soluções. “Mercado de peixes nativos: produção, preços e comercialização” é o tema da palestra de Dreyfus Lincoln Silveira Feitoza.

Experiente neste mercado, o palestrante é graduado em Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Amazonas; Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Pesqueiras nos Trópicos. Atualmente prestando serviços para a Prefeitura de Querência, no Mato Grosso; consultor nas regiões dos vales do Araguaia e Xingu e agenciador de pescados nessas regiões.

Vamos para o dia seguinte, 15, último dos eventos.

“Viabilidade econômica do cultivo do lambari”. Este é o tema da palestra de Fábio Sussel, pesquisador e repórter da FishTV. Lambari é um nicho da piscicultura com boa rentabilidade e de fácil manejo. É o que vai dizer e explicar o porquê, o palestrante.

Sussel é Zootecnista, formado pela Universidade Estadual de Maringá (2000), Mestre pela Unesp – Campus de Botucatu (2008) e Doutor pela USP de Pirassununga (2012). É Pesquisador Científico nível IV da APTA / Pólo Centro Leste – UPD Pirassununga/SP, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Atua na área de Aqüicultura com ênfase na produção de Lambari.

Na sequência, estará em evidencia, mais uma vez, o suíno com uma das melhores “prata da casa”. “Produção e manejo de suínos”, é o tema da palestra de Uesley Silva Mazoni, extensionista do Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).

O Dr, Uesley possui graduação em MEDICINA VETERINÁRIA pela Universidade Federal da Bahia (2007). Atualmente é professor contratado da Faculdade para o Desenvolvimento do Sudeste Tocantinense e professor – COLÉGIO AGROPECUÁRIO DE NATIVIDADE. Tem experiência na área de Medicina Veterinária, com ênfase em Clínica Veterinária.

Neste mesmo dia, teremos outro talk-Show com o tema “Futuro da Pesca/Estoque Pesqueiro na Bacia do Rio Araguaia no Tocantins”. A atividade será mediada pelo Jornalista paulista Altair Albuquerque, tendo como convidado, nos questionamentos, o professor Thiago Tardivo, zootecnista, diretor da área de piscicultura da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e da Pecuária do Tocantins e membro da ANEPE neste Estado.

Os entrevistados deste Talk-Show são Natal Cesar Alves de Castro, Silvana Campello e George Georgiadis. Ambos são responsáveis por um estudo sobre o estoque pesqueiro do Rio Araguaia.

Natal Cesar Alves de Castro é Gestor Ambiental/Faculdade Católica do Tocantins; Especialista em Passivos Ambientais /Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ; Gestão Pública/Universidade Federal do Tocantins-UFT; Servidor Efetivo do NATURATINS há 21 anos; Coordenador de Fiscalização Ambiental do Estado por sete anos; Gerente Regional do NATURATINS em Palmas durante três anos; atualmente é superintendente de Gestão Ambiental.

Silvana Campello é presideente e fundadora do Instituto Araguaia. Anteriormente ao Instituto, Silvana foi presidente da empresa de consultoria ambiental Tangará-Consultoria em Meio Ambiente e Turismo, onde coordenou equipes no desenho, criação, avaliações ecológicas e planos de manejo de mais de 20 áreas protegidas no Brasil, inclusive o Parque Estadual do Cantão. Antes da Tangará Silvana trabalhou como Ecóloga na Divisão da Rússia e Ásia Central do Banco Mundial. Em Washington, foi Diretora para o Programa do Brasil da ONG America The Nature Conservancy. No Brasil, foi Chefe do Departamento de Projetos Especiais da EMBRATUR, onde desenvolveu o primeiro projeto de Turismo Ecológico nos parques brasileiros.

E George Georgiadis é diretor e co-fundador do Instituto Araguaia. Anteriormente ao Instituto, George foi Diretor de Pesquisas da empresa de consultoria ambiental Tangará-Consultoria em Meio Ambiente e Turismo, onde coordenou equipes em campo no desenho, criação de Áreas Protegidas, e elaborou planos de manejo de mais de 12 parques na Amazônia, incluindo o Parque Estadual do Cantão. Anteriormente à Tangará, George trabalhou como Especialista em Políticas Públicas na Divisão do Brasil Peru e Venezuela do Banco Mundial em Washington. No Brasil, construiu e operou uma empresa de criação de camarões em cativeiro com alta produtividade e com bases ecológicas.

O período da manhã do dia 15, último dia dos eventos, termina com outra atividade ainda em definição.

Os eventos terminam, a partir das 14h00 horas, com uma visita técnica que ainda, também, está em definição.

Cursos

O PISCISHOW e o AVISULEITE 2018 terá também alguns cursos voltados para suas cadeias focos.

São eles “Cultivo em Bioflocos”, com o Dr. Jesus Malpartida. Este mini curso terá duração de 8 horas.

O monitor é Dr. em Aquicultura (UFSC, 2015), com trabalhos científicos, produtivos e de extensão em cultivos em bioflocos tanto em piscicultura (tilápias, bagres, redondos, etc.) e camarões marinhos. Possui graduação em Ciências Biológicas – Universidad Nacional Mayor de San Marcos (2001) e mestrado em Aquicultura pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Tem experiência na área de Recursos Pesqueiros e principalmente com ênfase em Aquicultura, atuando nos seguintes temas: carcinicultura, qualidade de solos, qualidade de água, piscicultura, tecnologias de cultivo, avaliação e desenvolvimento de projetos de laboratórios e fazendas de engorda na produção aquícola. Experiência reconhecida em melhora na produção de empreendimentos aquícolas no Brasil e no Exterior.

Teremos ainda os mini cursos “Novas ferramentas para o manejo de reprodutores de Pirarucu e avanços recentes no conhecimento sobre a espécie”, com duração de 8 horas. Será ministrado por Lucas Torati, pesquisador da Embrapa Pesca e Aquicultura (TO). e “Manejo do frango caipira melhorado”, com o extensionista rural do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Hélio de Souza.

Lucas Torati é biólogo pela Universidade de São Paulo (2006), mestre em Ciências pelo programa de Pós-graduação em Biologia Comparada da Universidade de São Paulo (2009) e doutor pela School of Natural Sciences (University of Stirling). Atualmente atua como pesquisador pela Embrapa Pesca e Aquicultura na área de reprodução, genética e conservação de recursos pesqueiros.

E Hélio de Souza é Zootecnista, pela Escola Superior de Ciências Agrárias de Rio Verde; Pós Graduação: Nutrição de Ruminantes pela Unitins – Gurupi; Gestão em Agronegócio com ênfase na Agricultura Familiar pelo ITOP – Palmas;extensionista rural efetivo do Instituto de Desenvolvimento Rural – Ruraltins e mestrando do Curso Agroenergia pela UFT.

Atenção: interessados nestes cursos devem se inscrever previamente por meio do site e link: https://piscishoweavisuleite.com.br/inscricoes/

A único curso com custo para seu participante é de Cultivo em Bioflocos, isto por se tratar de contratação junta a particulares. Os demais são gratuitos por serem oferecidos por instituições públicas.

As inscrições para palestras, mesas redondas e talk-shows também já estão abertas por meio do link: https://piscishoweavisuleite.com.br/inscricoes-para-palestras-e-debates/

Observação: esta programação pode sofrer alteração em função de algum compromisso extraordinário de um palestrante o outro.

Fonte: https://piscishoweavisuleite.com.br/2018/04/05/e-show-programacao-da-piscishowavisuleite-2018-alia-teorias-a-experiencia-de-quem-empreende/

 

SECRETARIA ESPECIAL DA AQUICULTURA E DA PESCA É TRANSFERIDA PARA SECRETARIA-GERAL DAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Decreto foi publicado no Diário Oficial da União

A Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca (SEAP) passa a integrar a Secretaria-Geral da Presidência da República a partir de hoje, 6 de abril, através do Decreto nº 9.330 publicado no Diário Oficial da União. Com a novidade haverá também o remanejo de cargos em comissão e funções de confiança.

Essa mudança na SEAP anima o setor aquícola, que esperava com ansiedade pelo Decreto. "Sem sombra de dúvidas é um grande avanço para a área, já que, desde a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o setor produtivo estava 'como um barco a deriva’. A expectativa é que se tenha agora um melhor ordenamento das políticas públicas voltadas para o setor", comenta o apresentador do programa Aqua Negócios, Fabio Sussel. O inciso V do documento é considerado uma vitória particular para o setor da carcinicultura, pois regulamenta a obrigatoriedade da realização de Análise de Risco de Importação (ARI) como condição para qualquer tipo de importação de pescado, principalmente camarões.

O segmento da pesca esportiva também comemora a publicação do Decreto. "O que se espera agora é que o setor, através das ações conjuntas da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe) e da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE), consiga transformar o Brasil, enfim, na grande vitrine da pesca esportiva mundial", comenta o presidente da ANEPE, Antonio Carlos Ferreira de Araujo. O presidente da CBPE, Fabiano Ventura Sarmento, também ressalta os benefícios dessa mudança. "Com as novas atribuições, a SEAP ganha destaque nacional e uma parcela dos anseios, que sempre são debatidos, poderão ter um rumo com a apresentação de ações práticas para o desenvolvimento do setor. Estaremos sempre ao lado do nosso esporte, garantindo esforços diários de avanço, regulamentação e ampliação do pesque e solte".

O secretário da Secretaria da Aquicultura e da Pesca, Dayvson de Souza, está satisfeito com a medida. "O Decreto nos dá uma nova perspectiva com uma estrutura melhorada. Voltamos a dar à Secretaria a capacidade de atuar articulando com todos os setores e isso é extremamente positivo", ressalta.

Confira o Decreto nº 9.330, link de acesso: https://drive.google.com/file/d/1n-xk95_DzdbimKFXyA8A-3d5-YEPxfRS/view?usp=sharing

Fonte: http://www.fishtv.com/noticias/especiais/secretaria-especial-da-aquicultura-e-da-pesca-tranferida-para-secretaria-geral-da-presid-ncia-da-rep-blica-1590?utm_source=facebook&utm_campaign=noticias_secretaria_especial_da_aquicultura_e_da_pesca&utm_content=note_fishtv

 

RONDA DE AQUICULTURA - MSD/AQUASEM
Niquelândia/GO

11 de abril de 2018 ás 18h00

Palestra
Boas Práticas de Manejo e Sanidade

Palestrante
Rodrigo Zanolo – MSD Saúde Animal

Abordagem
Fundação da Associação de Piscicultores e Pesca Esportiva de Serra da Mesa

Local do evento:
SINDICATO RURAL DE NIQUELANDIA
Avenida Brasil, s/n
Jd Botânico I - Niquelândia - GO

 

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LICENÇA DE PESCA

Portaria nº 2.323-SEI – 28.11. 2017 é prorrogada por mais um ano.

Secretaria de Aquicultura e Pesca - SAP/MDIC decidiu prorrogar para mais 01 ano a Portaria nº 2.323-SEI, de 28 de novembro de 2017 que trata da validade da Licença de Pesca Amadora.

O texto da referida Portaria poderá ser acessado nas Páginas 30/31 do DOU Nº 62, de 2 de abril de 2018, no link a seguir: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp…

 

DIARIO OFICIAL

30/31 ISSN 1677-7042 Nº 62, segunda-feira, 2 de abril de 2018

SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
PORTARIA Nº 551-SEI, DE 29 DE MARÇO DE 2018.

 

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 2.323- SEI, de 28 de novembro de 2017.

 

O SECRETÁRIO DE AQUICULTURA E PESCA DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, Lei nº 13.266, de 5 de abril de 2017, Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017, Medida Provisória nº 782 e Decreto nº 9.067, de 31 de maio de 2017 e o que consta no Processo SEI nº 52020.101431/2017-12, resolve:

Art. 1º. Prorrogar os efeitos da Portaria nº 2.323-SEI, de 28 de novembro de 2017.

§1º. A prorrogação só será válida mediante a apresentação conjunta dessa Portaria, comprovante de pagamento da Licença Definitiva para Pesca Amadora, Licença Provisória para Pesca Amadora e documento oficial de identidade.

§2º. O definido no caput deste artigo aplica-se para as Licenças Definitivas para Pesca Amadora que não puderam ser emitidas em virtude da não efetivação da baixa automática da Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema Programa Nacional desenvolvimento da Pesca Amadora - PNDPA.

§3º. Cumprindo com os requisitos previstos nos §1º e §2º as licenças provisórias cujos recolhimentos, via Guia de Recolhimento da União - GRU, foram efetuados em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (UG 130097), no período de 28/03/2017 à 28/03/2018, terão validade de um ano a contar da data do recolhimento.

§4º. Para novas solicitações de licença de pesca amadora na modalidade embarcada, cujos recolhimentos sejam efetuados via GRU em favor do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, serão obedecidos os trâmites normais de obtenção das respectivas licenças definitivas no próprio site de cadastro http://pndpa.mdic.gov.br/pndpa/web/pesca_amadora.php) em até 30 (trinta) dias após o recolhimento.

§5º. Por motivos técnicos, a licença de pesca amadora na modalidade desembarcada, para os não isentos, encontra-se temporariamente indisponível.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

BRUNO BÓGEA THOMÉ
SUBSTITUTO

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Tel: (11) 2149-0590 / 2149-0565

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