Pacto Por Serra da Mesa: A união pela sustentabilidade da região de Serra da Mesa em Goiás!

 

Pacto ANEPE IBAMA e FURNAS

No último dia 23 de abril, o Projeto de Monitoramento de Peixes do Reservatório de Serra da Mesa, (parceria entre a ANEPE e o IBAMA/GO) e o movimento: Pacto Pelo Desenvolvimento de Niquelândia, coordenaram histórica visita à UHE Serra da Mesa de um grupo composto de autoridades e lideranças de diversas áreas que atuam nos municípios lindeiros ao lago de Serra da Mesa. Dentre outras lideranças se fez presente o prefeito de Colinas do Sul, Senhor Nilo Adriano.

Esta importante ação contou com coordenação do Analista Ambiental Ary Soares em parceria com o Senhor Lucas Morais, empresário em Niquelândia/GO. Os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer a história e o processo de gerenciamento de usina por meio de uma exposição e acompanhamento do gerente daquela UHE, Engenheiro Wagner Domingues.

Além de tratar de temas que impactam diretamente as comunidades lindeiras, como por exemplo, o constante baixo nível de águas do lago em relação à sua cota máxima, cujo tema compõe carta que foi entregue ao Consórcio FURNAS, o grupo requereu também maior interação da empresa com as comunidades ali representadas.

A redução de vazão da água represada se encontra em fase de implantação, segundo o gerente da UHE o lago recebe em média, neste período, 600 (seiscentos) m3 por segundo e após autorização dos órgãos licenciadores passou a liberar a vazão de 100 (cem) m3 por segundo, antes deste procedimento a vazão miníma era de 300 (trezentos) m3 por segundo. Ainda segundo o mesmo, mantendo este procedimento o nível do lago pode ir além de 25% de sua capacidade total este ano e alcançar sua cota máxima de represamento em aproximadamente 5 (cinco) anos.

A visita resultou numa decisão estratégica para a região do lago de Serra da Mesa: a criação do movimento PACTO POR SERRA DA MESA, que tratará doravante de interesses comuns a todos os municípios envolvidos. Ficou pré agendado com a direção da UHE uma nova visita de outro grupo de autoridades e lideranças que atuam naquela região.

Dentro de outras demandas, o resgate do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado Serra da Mesa foi tema recorrente e passa a ser, no âmbito do Pacto Pelo Desenvolvimento de Serra da Mesa, tema emergencial. Este consórcio é responsavel por gerenciar recursos financeiros repassados por FURNAS para aplicação em diversos temas envolvendo o entorno de Serra da Mesa e se encontra impedido de acessar tais recursos por problemas em prestação de contas de mandatos anteriores.

 

ANEPE – Trabalhando para a Defesa e Estimulo da Pesca Esportiva Brasileira

 

Carteira de Pesca Amadora é emitida no estado de Mato Grosso

 

A pesca é a principal fonte de lazer de muitos mato-grossenses, que cercados de grandes bacias hidrográficas aproveitam qualquer tempo livre e vão, de vara em punho, para a beira do rio. Mas, de acordo com a legislação, quem pesca desembarcado e apenas como diversão também precisa de uma permissão específica, a Carteira de Pesca Amadora. Em busca de se adequar à lei, centenas de pessoas estão buscando o serviço de emissão do documento, na 13ª Caravana da Transformação, na Arena Pantanal. O atendimento é feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e ocorrerá até sábado (28.04), das 8 às 16 horas.

Com a carteira vencida desde janeiro, Gilcimara da Silva Oliveira Souza, de 31 anos, é uma destas pescadoras que esperam ansiosamente o fim de semana para ir até Santo Antônio de Leverger, junto com o esposo e a mãe, praticar sua atividade favorita. “Eu pesco desde que me entendo por gente, sou cuiabana e nasci na beira do rio. O que adianta ir pescar com a preocupação de estar fazendo algo ilegal, não poder levar o peixe para casa ou levar escondido com risco de ser pego pela fiscalização ambiental. Quem pesca tem que saber de suas obrigações e seguir a lei”, diz a estudante do curso Técnico de Enfermagem, que está trabalhando como voluntária na Caravana.

A permissão de Pesca Amadora, emitida pela Sema, tem validade apenas dentro do estado de Mato Grosso. A impressão do documento é imediata e idosos acima de 60 anos e aposentados estão isentos de pagamento de taxa. A validade da carteira é de 5 anos para o público isento e de 1 ano para as demais pessoas que não se enquadram nestas condições específicas. Os interessados no serviço devem comparecer a sala de atendimento, no 3º andar da Arena Pantanal, com RG, CPF e comprovante de endereço.

A servidora da Sema, Aline Palma, esclarece que a emissão do documento está sendo realizada para todo o tipo de público, mas para aqueles que não se enquadram nas condições de isenção, a taxa é de 65 reais. “A adesão tá bem grande, acredito que vai superar a nossa expectativa de atendimento. Em média, a cada caravana, são emitidas e validadas de mil a 1,5 mil carteirinhas, mas acredito que em Cuiabá esse número possa ser maior”.

Junto com a licença, a Sema oferece impresso uma série de informações baseadas na Lei Estadual nº 9.096 de 16/01/2009, que regula a pesca em Mato Grosso. Entre elas, o limite máximo permitido para o transporte de pescado, que é de 5 kg e 1 exemplar. As orientações também trazem quais os peixes encontrados em cada Bacia Hidrográfica (Paraguai, Araguaia e Amazônia), os que são de captura proibida e a medida mínima exigida para cada exemplar.

Orientando pelos colegas do Mercado do Porto, onde trabalha, Valmir Brilhante, de 61 anos, tirou a carteira para se enquadrar na legislação. O morador de Várzea Grande elogiou o serviço prestado pela Sema. “Gosto demais de pescar, mas quero estar dentro da lei. Tenho amigos que já ficaram sem o peixe por conta de não ter permissão. Fui muito bem atendido e gostei de saber a quantidade e o tamanho certo permitido, que foi entregue no papel junto com a carteira”.

Fonte: http://www.poconet.com.br/noticias/ler/carteira-de-pesca-amadora-e-emitida-no-estado-de-mato-grosso/2312

 

LICENÇA DE PESCA AMADORA DEFINITIVA VOLTA A SER EMITIDA NORMALMENTE

                                

Licença de pesca carterinha

A emissão da Licença de Pesca Amadora definitiva voltou a ser emitida pelo site do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Pelo endereço, é possível iniciar a solicitação, imprimir a Guia de Recolhimento da União para pagamento da taxa, a Licença Provisória valida por 30 dias, e a Licença Definitiva, que dá o direito ao pescador de exercer a pesca por esporte ou recreio por um ano.

Para aqueles que emitiram a Guia de Recolhimento da União (GRU) no período de 28/03/2017 à 28/03/2018, não será possível a emissão da Licença Definitiva, somente a provisória.

Segundo informações publicada no Diário Oficial, ISSN 1677-7042 Nº 62 de 02 de abril de 20018, a Licença Provisória só terá validade mediante a apresentação conjunta da portaria nº 2.323-SEI – 28.11. 2017, o comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) e o documento oficial de identidade.

Se não tiver a licença, o pescador está sujeito a autuações dos órgãos de controle como o IBAMA.
Por motivos técnicos, a licença de pesca amadora na modalidade desembarcada e para os não isentos, encontra-se temporariamente indisponível.

O texto da referida Portaria poderá ser acessado nas Páginas 30/31 do DOU Nº 62, de 2 de abril de 2018, no link a seguir: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp…

 

 

 

PESCA ESPORTIVA ATRAI MAIS DE 10 MIL TURISTAS POR ANO AO AMAZONAS, DIZ GOVERNO

 

Segundo governo, atividade movimenta cerca de R$ 50 milhões anualmente.

A atividade da pesca esportiva atrai mais de 10 mil turistas ao Amazonas e movimenta cerca de R$ 50 milhões por ano no Estado. A informação foi divulgada pelo governo na sexta-feira (6), durante encerramento do 1º Workshop sobre Pesca Esportiva, realizado em Manaus.

Segundo o secretário Estadual do Meio Ambiente (Sema) e presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Marcelo Dutra, um calendário de encontros para discutir políticas públicas para a atividade da pesca esportiva no Amazonas vai ser criado.

“O que nós fizemos aqui nesses dois dias foi apenas o primeiro workshop. Precisamos discutir a pesca esportiva periodicamente, para que as linhas do tema sejam mais aclaradas e transparentes. A programação do encontro foi construída para trazer o conhecimento científico, empresarial, dos pescadores e todos os operadores da cadeia produtiva da pesca, com todos os seus olhares”, disse Dutra.

Inédito no Estado, o encontro foi realizado pela Sema, Ipaam, Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur) e contou com apoio da Secretaria de Estado da Produção Rural e Sustentabilidade (Sepror) e da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa).

Representantes do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Federação da Agricultura do Amazonas (Faea), Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam) e de 28 municípios, com potencial para a pesca esportiva, também participaram do workshop.

“Aqui foram traçadas as linhas mestras do que toda a cadeia quer. Nos não vamos estabelecer fechados cota zero ou máxima. Vamos discutir agora quais as informações que foram construídas aqui. Um zoneamento de pesca e de proteção ambiental precisam ser construídos”, informou Dutra.

Fonte: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/pesca-esportiva-atrai-mais-de-10-mil-turistas-por-ano-ao-amazonas-diz-governo.ghtml

 

 

PROJETO QUER DESTACAR PVH COMO REFERÊNCIA NA PESCA ESPORTIVA.

 

O projeto foi idealizado e elaborado no ano passado trará benefícios significativos para o todo desenvolvimento para o turismo da capital

Transformar Porto Velho na capital nacional da pesca esportiva é proposta do Conselho Empresarial do Turismo e Hospitalidade do Estado de Rondônia (Conetur). Com esse objetivo foi aberta a primeira turma do curso “Condução de Turismo da Pesca”, que será ministrado em três módulos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-RO). O curso envolve recepção e atendimento aos clientes em atividades de pesca esportiva, boas práticas no manuseio e preparo de pratos rápidos à base de peixes regionais, incluindo abordagens sobre elaboração, organização, operacionalização de procedimentos para o roteiro de pesca esportiva e lançamento de isca. Um dos módulos da capacitação será o curso de empreendedorismo, ministrado pelo do Sebrae.

O projeto foi idealizado e elaborado no ano passado com a cooperação de vários parceiros e trará benefícios significativos para o todo desenvolvimento para o turismo da capital. “O curso vem para atender uma demanda cada vez mais crescente no setor turístico da cidade: o atendimento ao turista da pesca esportiva. Estamos trabalhando na construção de um grande projeto que poderá, no futuro, garantir emprego e renda, além da garantia da auto-sustentabilidade de inúmeras famílias”, disse Raniery Coelho, presidente do Conetur. O trabalho do Conetur é realizado em parceria com o Sidiber, Fecomércio/RO, Senac, Sebrae Rondônia, Governo de Rondônia, através da Setur, Assembleia Legislativa e Prefeitura de Porto Velho, através da Semdestur.

Fonte: http://www.diariodaamazonia.com.br/projeto-quer-destacar-pvh-como-referencia-na-pesca-esportiva/

 

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