Prefeitura de Tupaciguara sanciona lei sobre a pesca do Tucunaré nos limites do Município

 O prefeito Tenente Carlos, no uso de suas atribuições, enviou para a Câmara Municipal o projeto de lei ordinária nº 021/2017, sendo aprovado pelo poder legislativo e sancionado pelo chefe do executivo, criando a lei nº 2.940, de 10 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre a regulamentação da pesca do tucunaré nas águas do lado da UHE de Itumbiara e seus afluentes, nos limites do Município de Tupaciguara e dá outras providências”.

O principal objetivo dessa lei é o fortalecimento da atividade de Turismo de Pesca Esportiva, posto que o cenário atual evidencia uma forte queda no número de turistas que tem visitado nosso Município nos últimos 03 (três) anos. A lei ordinária também reconhece o Tucunaré (Cichla sp) como um dos animais-símbolo e também patrimônio natural (turístico) de Tupaciguara/MG, uma vez que essa espécie de peixe é a que mais atrai pescadores na região.

“A pesca predatória é considerada uma ameaça para a biodiversidade e assume uma postura devastadora sobre os ecossistemas aquáticos, já que não leva em conta a capacidade de reposição das espécies exploradas. Quando se é pescado por cima da capacidade populacional desses ecossistemas, o peixe não tem oportunidade de se reproduzir e isso diminui o nível de pesca. Desta forma, quanto mais uma população natural é explorada, maior o seu risco de sobre-exploração e/ou insignificância econômica”, afirma o Prefeito Tenente Carlos.

Um das principais mudanças estabelecidas pela lei é o limite de até 02 (dois) quilos de peixes por pescador, que deverão ter tamanho mínimo de 35 (trinta e cinco) centímetros e máximo de 50 (cinquenta) centímetros, que não poderão ser transportados, pois os pescados deverão ser consumidos no local da captura do Tucunaré (Cichla sp.), ou seja, no barco, acampamento, rancho, barranco, barco-hotel, pousada.

Também ficou estabelecido por lei que é proibida a utilização de rede, tarrafa e qualquer outro aparelho de emalhar, bem como o uso de espinhel, fisga, pinda, joão- bobo (galão ou cavalinho).

“Além da proteção da espécie, está atrelada, ao objetivo da lei, a manutenção de empregos e renda de profissionais e segmentos beneficiados direta e indiretamente pela atividade de turismo em Tupaciguara/MG, assim como disciplinar a atividade de Turismo de Pesca Esportiva, através do estabelecimento de regras, deveres e obrigações às empresas e empreendimentos que operam essa modalidade de Turismo no Município, e também aumentar a receita do Município proveniente da atividade”, comenta o Prefeito Tenente Carlos.

Segundo levantamentos feitos pelas secretarias e órgãos afins, é notório que o esforço de pesca excessivo começou a virar um problema para o turismo da região, e hoje os impactos já podem ser sentidos, já que nos últimos anos, devido ao aumento da pesca predatória, os registros de grandes exemplares da espécie diminuíram muito, bem como o número de turistas no Município.

“A ideia não é de proibição de forma agressiva. A mensagem conclama a todos a praticarem a preservação, que é o pesque e solte. Em suma, a pesca predatória retira do ambiente aquático mais do que ele consegue repor, diminuindo a produtividade pesqueira e comprometendo o equilíbrio ecológico, resultando em consequências desastrosas para a economia. A lei ordinária nº 2.940, sobre a Pesca, pode ser consultada nos portais da Prefeitura e da Câmara de Tupaciguara, para que sejam sanadas quaisquer dúvidas”, finaliza o Prefeito Tenente Carlos.


Fonte: http://www.tupaciguara.mg.gov.br/prefeitura-de-tupaciguara-sanciona-lei-sobre-a-pesca-do-tucunare-nos-limites-do-municipio/

 

PIRACEMA
Rios do Estado do MS têm últimos dias de pesca no ano

 

Pesca fica proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul a partir do dia 5 de novembro próximo até 28 de fevereiro do ano que vem

O período de Piracema em todos os rios de Mato Grosso do Sul se aproxima e as equipes de técnicos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) intensificam as ações de monitoramento dos cardumes. O trabalho é feito o ano todo, pelo menos uma vez por mês os técnicos coletam exemplares das principais espécies e fazem a análise. O acompanhamento minucioso garante o povoamento dos rios e ajuda a definir as regras de defesa da reprodução a partir do comportamento dos cardumes.

No início do mês, biólogos da Gerência de Recursos Pesqueiros e Fauna do Imasul estiveram na região de Bonito e coletaram exemplares de peixes no rio Miranda. Em 100% das amostras foi constatado que a maturação das gônadas estão finalizando, portanto, os peixes já se aproximam do período de reprodução.

A pesca fica proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul a partir do dia 5 de novembro próximo até 28 de fevereiro do ano que vem. É permitida somente a pesca de subsistência exercida por pescador profissional artesanal ou morador ribeirinho, para consumo, e ainda assim no máximo de três quilos diários ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de cada espécie. Com os trabalhos de campo, fica confirmada essa data para o fechamento da pesca.

A bióloga Fânia Campos explica que os peixes dependem de um conjunto de fatores para a reprodução, tais como fotoperíodo (quantidade de luminosidade), temperatura da água e outros fatores biológicos. Eles sobem as cabeceiras em busca das corredeiras, podendo desovar de outubro a março. “Na maioria de exemplares de curimbatás Prochilodus lineatus analisados recentemente, observamos que estavam com pouquíssima gordura na cavidade abdominal e não estavam se alimentando, além do fato das gônadas (estruturas reprodutivas) estarem bem desenvolvidas, o que somados a uma série de fatores indica que a reprodução está próxima.”

É importante salientar, continua a bióloga, que o trabalho dos técnicos e a proibição da pesca nesse período são necessários para garantir que os peixes estejam disponíveis nos rios para as gerações futuras. “O que buscamos é proteger o pico da reprodução”, afirma.

Saiba mais sobre o período de defeso dos peixes em Mato Grosso do Sul na Resolução Semagro 024 http://www.semagro.ms.gov.br/wp-content/uploads/sites/157/2017/10/Resolu%C3%A7%C3%A3o-SEMAC-024-2011-defeso-Alterado-pelas-RES.-SEMAC-n.-002-e-21-de-2013.pdf

Fonte: https://www.jpnews.com.br/noticias/rios-do-estado-tem-ultimos-dias-de-pesca-no-ano/103319/

 

PESCA ESPORTIVA MOVIMENTA R$ 70 MILHÕES AO ANO NO AMAZONAS

 

O Jornal Em Tempo, publicou uma extensa matéria sobre a pesca esportiva na Amazônia, principalmente na região de Barcelos (AM), onde o turismo de pesca vem novamente se destacando entre os municípios que exploram essa atividade.

Se existe um lugar preferido dos amantes de pescaria esportiva para curtir o melhor do esporte e uma grande variedade de espécies voltadas para a prática, com certeza o município de Barcelos, no interior do Amazonas (a 399 km de Manaus), lidera essa preferência. Os números que crescem a cada ano comprovam o favoritismo do município amazonense.

Considerado o berço da modalidade, mais de 6 mil turistas do mundo inteiro visitam o município, durante a temporada de pesca no estilo pesque e solte. O segmento movimenta cerca de R$ 10 milhões no município e R$ 70 milhões em todo o Estado.

A presença VIP é o Tucunaré Açu

A temporada de pesca acontece no período de setembro a março, dependendo da região da bacia amazônica. Além de Barcelos, municípios como Presidente Figueiredo, Careiro da Várzea, Santa Isabel do rio Negro e Rio Preto da Eva, também são propícios para a pesca esportiva. A atividade movimenta a economia e gera emprego e renda para os diversos moradores, das cidades ribeirinhas, que trabalham como guias, barqueiros, entre outros.

Dispostos a pagar entre R$ 4, 5 mil e US$ 7 mil por sete dias de pesca esportiva, os pescadores procuram especialmente Barcelos, que é um conhecido roteiro internacional do segmento. Estrela do passeio O Tucunaré Açu, que é a grande estrela aquática, é um peixe que pode ultrapassar 1 metro de comprimento e pesar até 15 kg. O aspecto amarelo-esverdeado com tons brancos e alaranjados no papo, manchas escuras e três listras verticais escuras bem definidas no corpo, além dos olhos avermelhados, são as características procuradas pelos atletas.

Dependendo da água da região, o ‘galã’ tende ao marrom escuro, verde oliva ou amarelo ouro. Ao todo, existem pelo menos 14 espécies de tucunarés na Amazônia. Paixão pela pesca Os esforços para encontrar ‘o Rei’ movimenta milhares e a paixão pela pesca esportiva.

Barcelos é conhecida mundialmente por ser moradia de grandes Tucunarés. Aracá, Demeni, Unini, Caurés, Padauiri, Cuiuni, Itu, Arirarrá são alguns dos afluentes, onde os cardumes se estabelecem.

Contato com a natureza

Com um clima calmo, somente com os barulhos dos pássaros, os pescadores esportivos aproveitam para relaxar e tirar o estresse do dia a dia. Nos setes dias de pesca, eles ficam acomodados em um barco hotel, com todo conforto, que sempre fica atracado em um banco de área, que com a seca se forma nos rios de Barcelos.

Entusiasmados, antes mesmo do sol raiar, os pescadores saem para os rios em lanchas menores em busca das preciosidades esportivas. Segmento promissor A pesca esportiva é uma das matrizes econômica do Estado do Amazonas.
O Segmento vem crescendo significativamente, segundo o secretário da A Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), Orsine Junior. O crescimento é em média de 10% em cada temporada. “Barcelos tem sete rotas de pesca. Em todas essas rotas é possível encontrar todas as espécies de Tucunaré. Essa diversidade de espécie só tem em Barcelos.

Esse diferencial atrai muitos turistas. Os pescadores esportivos olham Barcelos como um celeiro para esse esporte, que movimenta muito a economia. O turismo vem crescendo muito no nosso Estado e estamos trabalhando para intensificar ainda mais”, disse o Orsine Junior.
De acordo com o presidente da Associação Barcelense de Operadores de Turismo (Abot), Ian-Arthur de Sulocki, a entidade conta com 15 empresas atuando no segmento da pesca esportiva na região do Alto Rio Negro. “Movimentamos algo em torno de R$ 10 milhões no município de Barcelos” revelou.

Um dos empresários do ramo da pesca esportiva do município, Alexandre Mega, explica que durante a temporada da pesca esportiva, a economia de Barcelos ganha força. “São seis meses que a cidade de Barcelos se aquece muito. A economia da cidade de Barcelos, realmente, ganha muita força e isso é um fato gerador de empregos muito forte aqui para nossa cidade. Entre mil e 1,500 pessoas são empregadas direta e indiretamente nesse período”, explicou.

A pesca esportiva é prejudicial para os peixes?

Segundo o presidente da Associação dos Engenheiros de Pesca do Amazonas, Tomas Igo Munoz Sanches, entre 3,5% a 5% dos peixes capturados acabam morrendo.

Mesmo com esse índice, Tomas explica que comparada a outras atividades de pesca, a esportiva causa um impacto menor na natureza. “Através de um estudo cientifico sabemos que entre 3,5% a 5% dos peixes capturados acabam morrendo. Entretanto, comparada a outras atividades de pesca, a esportiva tem baixo impacto. Por exemplo: a pesca comercial gera um impacto maior.

Depende da ótica de visão, mas é uma atividade que gera emprego e renda, internalizando esse recurso no interior. Na realidade toda atividade gera um pequeno, médio e grande impacto. Mas isso não quer dizer que a pratica de pesca esportiva irá exterminar os peixes. A pratica de pesque e solte faz com que esse recurso pesqueiro seja o mínimo possível abatido”, explicou.

Lei que protege o Tucunaré

O prefeito do município de Barcelos (AM), Edson Mendes, sancionou no dia 11 de setembro deste ano, a Lei de número 001/2017 de autoria do vereador Allen Gadelha (PSB), que transforma o Tucunaré Açu em símbolo do arquipélago de Mariuá e permite a pesca da espécie apenas na modalidade pesque e solte, preservando assim o maior responsável pelo turismo de pesca na região.

Mapeamento

A Amazonastur, vai realizar um mapeamento da pesca esportiva promovida no Estado. Os trabalhos serão iniciados pelo município de Barcelos. “Esse diagnóstico detalhado vai servir para fortalecermos as ações destinadas ao setor. Não vou medir esforços para melhorar a infraestrutura e a capacitação do turismo no Estado. Temos que aprender a viver dos frutos da ‘Marca Amazonas’. O turismo é uma matriz econômica natural que precisa ser usada de forma estratégica”, disse Orsine Junior.

Programas de pesca

Com o crescimento da pesca esportiva, nos últimos anos vários canais, revistas e sites especializados na modalidade surgiram com a finalidade de mostrar tudo a respeito da pesca esportiva. Um dos mais famosos é um o Fish TV. Ele foi lançado no canal fechado em 2012 e tem a programação 100% sobre a pesca.

Fonte: http://www.pescamadora.com.br/2017/10/pesca-esportiva-movimenta-r-70-milhoes-ao-ano-no-amazonas/

Edital de Convocação Assembleia Ordinaria e Extraordimaria 10.11.2017

 

APA MARINHA LITORAL CENTRO CONVIDA

"Pescaria de Boas Experiências”
Chamamento Público para participação do Fórum Social da Baixada Santista


Convidamos todas as pescadoras, pescadores, entidades, comunidades ou ONGs que realizam atividades que se relacionem com a pesca artesanal a participarem da “Pescaria de Boas Experiências” do Fórum Social da Baixada Santista - FSBS que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de novembro na Estação da Cidadania, na UNIFESP, na UNISANTOS e na Praça dos Andradas em Santos, SP.


Nosso objetivo é conhecer e mapear ações inovadoras e boas práticas através de um espaço que dará visibilidade às experiências de vida na pesca, fortalecendo a cultura caiçara e o setor pesqueiro artesanal, tornando-o mais resistente, criativo, consciente, unido e sustentável.


Estão todos convidados, aqueles que querem fazer apresentações e aqueles que desejam apenas assistir.

Como participar?

Se inscrevendo por telefone: (13) 3567-1495 (Falar com Júlia) ou (13) 3317-2094 (Falar com Maria), email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pessoalmente: Av. Tupiniquins, 1009 – Japuí – São Vicente/SP (Falar com Júlia) ou R. Gonçalo da Costa, 140 – Centro – Bertioga/SP (Falar com Maria)

Período de inscrição: até 30 de outubro de 2017

O que posso apresentar?


- Como acontece a minha pescaria ou da minha comunidade; Como nos organizamos para pescar/vender; boas práticas;
- Como trabalhamos com a culinária caiçara; Como confeccionamos nossos artefatos pesqueiros;
- Como trabalhamos com a arte (música, dança, desenho/pintura, fotografia);
- Como nossa comunidade se organiza; Como enfrentamos as dificuldades do dia-a-dia na pesca;
- Como resolvemos algum problema específico que atingia a pesca na comunidade;
- O que precisamos para melhorar a nossa realidade; Ideias que temos para futuros projetos;
- Como aprendemos/ensinamos nosso ofício ao longos das gerações;

Posso levar meus produtos para vender (artesanato, comidas, etc)? Claro que sim!

O evento é para dar voz aos pescadores! Queremos mostrar/discutir/reivindicar o que acharem importante e interessante como experiência pessoal e/ou coletiva!

Elaboraremos a Carta da Pesca, que comporá o documento final do Fórum Social, o manifesto da sociedade civil da Baixada Santista

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Att.

APA Marinha Litoral Centro
Fundação Florestal
13-3567.1495 - São Vicente
13-3317.2094 - Bertioga

Contato

mapahome

Av. Paulista, 475 - 3º andar

Bela Vista - São Paulo /SP

Tel: (11) 2149-0590 / 2149-0565

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