COMUNICADO APA MARINHA LITORAL NORTE

 

Senhores (as) parceiros (as) da APA Marinha Litoral Norte,

Vimos por este informar que encontra-se aberto o chamamento para a Sociedade Civil para composição do Conselho Gestor APAMLN - Biênio 2018-2020, conforme Portaria FF 118/2018 e Edital de Chamamento 20/2018, publicados no DOE de 26.04.2018, ambos em anexo.


Composição da Sociedade Civil:


a) 05 (cinco) representantes do Setor Pesqueiro, sendo: 04 (quatro) da Pesca Profissional (um para cada município) e 01 (um) da Maricultura;


b) 03 (três) representantes do Setor de Turismo e Esportes Náuticos, incluindo instalações náuticas, associações de modalidades de esportes náuticos, associações de empresas prestadoras de serviços de turismo náutico, e associações de classe de prestadores de serviço para turismo náutico;


c) 01 (um) para entidades representativas de comunidades tradicionais ou afins e 01 (um) representantes de entidades socioambientais;


d) 02 (dois) representantes de Instituição de Ensino e Pesquisa.

Informamos também que, o cadastramento das entidades interessadas em representar a sociedade civil organizada no citado Conselho ocorrerá em até 30 dias, conforme informados no Edital de Chamamento 20/2018.


Para efetivo atendimento ao Litoral Norte Paulista, além dos meios mencionados no chamamento informamos que faremos atendimento presencial na CATI de São Sebastião, nos dias 08 e 22 de maio, conforme dados abaixo:

Local: CATI - Casa da Agricultura de São Sebastião
Contato: Marcio José dos Santos
Endereço: Rua Ipiranga, 50 - Centro/São Sebastião
Dias: 08 e 22 de maio de 2018
Horário de atendimento: das 10 às 17 horas

Para suporte ao preenchimento enviamos o Anexo do Edital Chamamento em formato editável, o qual deverá ser apresentado, preferencialmente, com logomarca da instituição.


Em breve iremos agendar a reunião para Eleição dos representantes da Sociedade Civil, que será após o vencimento dos prazos para cadastramento estipulados na Portaria FF 118/2018.


Abaixo segue os links de acesso ao edital


Link de acesso ao Cadastro: https://drive.google.com/file/d/1aDL9ukGyZ627ixna9Wqem9aNFFIGHpZ5/view?usp=sharing


Link de Acesso ao Edital de chamamento; https://drive.google.com/file/d/1F9KpXkEkZ8ayCYRF_1ejaGvkr3CSDGWS/view?usp=sharing


Link de acesso a Portaria FF 118.18 _ Distribuição das vagas https://drive.google.com/file/d/1DvPC48F7vCu3nWT1_e5p0soaT1MS5h9s/view?usp=sharing

 

Atenciosamente,


Marcio José dos Santos
Gestor APA Marinha Litoral Norte e ARIE São Sebastião
Fundação Florestal / SMA - SP
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Rua Dr. Esteves da Silva, 510 - Centro - Ubatuba/SP
(12) 3832.4725/3832.1397
(12) 99144.7378

 

COMUNICADO APA MARINHA LITORAL CENTRO

 

Senhores (as) parceiros (as) da APA Marinha Litoral Centro,

Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 28 de abril de 2018 (Poder Executivo - Seção I São Paulo, página 101):

- a Portaria Fundação Florestal n°125, que dispõe sobre a distribuição das vagas dos representantes da sociedade civil por segmento e o detalhamento dos procedimentos da eleição do Conselho Consultivo da APAMLC, biênio 2018-2020, e

- o Edital de Chamamento da Sociedade Civil que tenham o interesse em se habilitarem no Processo de renovação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro APAMLC – (5º) Biênio 2018/2020.

Os critérios e condições para a habilitação das entidades no processo de seleção deverão obedecer o disposto no Edital que segue anexo.

O cadastramento das entidades interessadas em representar a sociedade civil organizada no Conselho ocorrerá, em até 30 dias, a partir da data de publicação deste edital em Diário Oficial do Estado, no seguinte local:

Sede da APA Marinha Litoral Centro / Ac Maria de Carvalho Tereza Lanza
de 2ª a 6ª. Feira, das 8 às 17 horas
Endereço: Av. Tupiniquins 1009 Bairro Japuí
Cep:11325-000 São Vicente – SP

Link de acesso ao DOE_EDITAL_Conselho APAMLC_5 Bienio 1  https://drive.google.com/file/d/11JxH03RjONVgHd_7992lrcZDow8lyTx2/view?usp=sharing

Link de acesso ao DOE_EDITAL_Conselho APAMLC_5 Bienio 2 - https://drive.google.com/file/d/1wjwycMbyKRUMd_zVa2V-zVmI2bLcMay3/view?usp=sharing

 

Link de acesso ao DOE_Portaria FF nº 125_ CG-APAMLC - https://drive.google.com/file/d/1-n6qL0r-M7HLvHszW0c_IxwcAkpUemQx/view?usp=sharing

 

Att.

Equipe da APA Marinha Litoral Centro
Fundação Florestal
13-3567.1495 - São Vicente
13-3317.2094 - Bertioga

 

DRONE PERMITE FLAGRANTE DE PESCA PRESATÓRIA EM ÁREA DE CORREDEIRA

 

Homem estava pescando em local proibido e com petrecho ilegal

Policiais Militares Ambientais de Coxim, que trabalham na operação Dia do Trabalhador, estão utilizando um drone na fiscalização. De acordo com a assessoria da imprensa, no município, a PMA tem dificuldades de prender pescadores que praticam pesca predatória, já que eles acabam sendo avisados sobre ações da PMA, por meio de aplicativos de mensagem no celular e até fogos de artifícios. Os alertas são feitos geralmente durante o trajetos dos policiais do quartel - no centro da cidade - até o local das ocorrências.

Ontem (29), uma equipe ficou de longe e usou um drone para identificar pessoas que estariam pescando em uma corredeira, a 40 km da cidade, denominada “Cachoeira das Palmeiras”, no rio Taquari, onde a pesca é proibida.

As imagens mostraram um pescador em uma embarcação, pescando com uma fisga, petrecho de uso ilegal. Os peixes capturados eram colocados em uma sacola dentro do barco. Duas pessoas estavam juntas com o infrator.

A equipe foi ao local e localizou o infrator, de 39 anos, morador da cidade. De acordo com as informações da assessoria, o pescador se recusou a identificar as duas pessoas e também não entregou aos policiais o petrecho ilegal utilizado na pescaria e nem a sacola com o pescado capturado. O barco e o motor utilizados foram apreendidos e entregues à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com as imagens que identificam o homem praticando o crime de pesca predatória.

O infrator foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.000. Ele também responderá por crime ambiental de pesca predatória e pegar uma pena de um a três anos de detenção. Caso sejam identificadas, as duas pessoas que estavam na pescaria também responderão pelo crime e serão multadas.

A pesca a menos de 200 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras é proibida, bem como a captura de peixes com petrechos proibidos. O termo jusante significa vazante, para o lado da foz, ou seja, toda água que desce para a foz do rio é a jusante e a montante é a parte acima, de onde vêm as águas. Este ponto referencial pode ser uma cidade às margens do rio, uma barragem, uma cachoeira, um afluente, uma ponte.

Fonte: http://www.capitalnews.com.br/cotidiano/drone-permite-flagrante-de-pesca-predatoria-em-area-de-corredeira/316448

 

Pacto Por Serra da Mesa: A união pela sustentabilidade da região de Serra da Mesa em Goiás!

 

Pacto ANEPE IBAMA e FURNAS

No último dia 23 de abril, o Projeto de Monitoramento de Peixes do Reservatório de Serra da Mesa, (parceria entre a ANEPE e o IBAMA/GO) e o movimento: Pacto Pelo Desenvolvimento de Niquelândia, coordenaram histórica visita à UHE Serra da Mesa de um grupo composto de autoridades e lideranças de diversas áreas que atuam nos municípios lindeiros ao lago de Serra da Mesa. Dentre outras lideranças se fez presente o prefeito de Colinas do Sul, Senhor Nilo Adriano.

Esta importante ação contou com coordenação do Analista Ambiental Ary Soares em parceria com o Senhor Lucas Morais, empresário em Niquelândia/GO. Os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer a história e o processo de gerenciamento de usina por meio de uma exposição e acompanhamento do gerente daquela UHE, Engenheiro Wagner Domingues.

Além de tratar de temas que impactam diretamente as comunidades lindeiras, como por exemplo, o constante baixo nível de águas do lago em relação à sua cota máxima, cujo tema compõe carta que foi entregue ao Consórcio FURNAS, o grupo requereu também maior interação da empresa com as comunidades ali representadas.

A redução de vazão da água represada se encontra em fase de implantação, segundo o gerente da UHE o lago recebe em média, neste período, 600 (seiscentos) m3 por segundo e após autorização dos órgãos licenciadores passou a liberar a vazão de 100 (cem) m3 por segundo, antes deste procedimento a vazão miníma era de 300 (trezentos) m3 por segundo. Ainda segundo o mesmo, mantendo este procedimento o nível do lago pode ir além de 25% de sua capacidade total este ano e alcançar sua cota máxima de represamento em aproximadamente 5 (cinco) anos.

A visita resultou numa decisão estratégica para a região do lago de Serra da Mesa: a criação do movimento PACTO POR SERRA DA MESA, que tratará doravante de interesses comuns a todos os municípios envolvidos. Ficou pré agendado com a direção da UHE uma nova visita de outro grupo de autoridades e lideranças que atuam naquela região.

Dentro de outras demandas, o resgate do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Integrado Serra da Mesa foi tema recorrente e passa a ser, no âmbito do Pacto Pelo Desenvolvimento de Serra da Mesa, tema emergencial. Este consórcio é responsavel por gerenciar recursos financeiros repassados por FURNAS para aplicação em diversos temas envolvendo o entorno de Serra da Mesa e se encontra impedido de acessar tais recursos por problemas em prestação de contas de mandatos anteriores.

 

ANEPE – Trabalhando para a Defesa e Estimulo da Pesca Esportiva Brasileira

 

Carteira de Pesca Amadora é emitida no estado de Mato Grosso

 

A pesca é a principal fonte de lazer de muitos mato-grossenses, que cercados de grandes bacias hidrográficas aproveitam qualquer tempo livre e vão, de vara em punho, para a beira do rio. Mas, de acordo com a legislação, quem pesca desembarcado e apenas como diversão também precisa de uma permissão específica, a Carteira de Pesca Amadora. Em busca de se adequar à lei, centenas de pessoas estão buscando o serviço de emissão do documento, na 13ª Caravana da Transformação, na Arena Pantanal. O atendimento é feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e ocorrerá até sábado (28.04), das 8 às 16 horas.

Com a carteira vencida desde janeiro, Gilcimara da Silva Oliveira Souza, de 31 anos, é uma destas pescadoras que esperam ansiosamente o fim de semana para ir até Santo Antônio de Leverger, junto com o esposo e a mãe, praticar sua atividade favorita. “Eu pesco desde que me entendo por gente, sou cuiabana e nasci na beira do rio. O que adianta ir pescar com a preocupação de estar fazendo algo ilegal, não poder levar o peixe para casa ou levar escondido com risco de ser pego pela fiscalização ambiental. Quem pesca tem que saber de suas obrigações e seguir a lei”, diz a estudante do curso Técnico de Enfermagem, que está trabalhando como voluntária na Caravana.

A permissão de Pesca Amadora, emitida pela Sema, tem validade apenas dentro do estado de Mato Grosso. A impressão do documento é imediata e idosos acima de 60 anos e aposentados estão isentos de pagamento de taxa. A validade da carteira é de 5 anos para o público isento e de 1 ano para as demais pessoas que não se enquadram nestas condições específicas. Os interessados no serviço devem comparecer a sala de atendimento, no 3º andar da Arena Pantanal, com RG, CPF e comprovante de endereço.

A servidora da Sema, Aline Palma, esclarece que a emissão do documento está sendo realizada para todo o tipo de público, mas para aqueles que não se enquadram nas condições de isenção, a taxa é de 65 reais. “A adesão tá bem grande, acredito que vai superar a nossa expectativa de atendimento. Em média, a cada caravana, são emitidas e validadas de mil a 1,5 mil carteirinhas, mas acredito que em Cuiabá esse número possa ser maior”.

Junto com a licença, a Sema oferece impresso uma série de informações baseadas na Lei Estadual nº 9.096 de 16/01/2009, que regula a pesca em Mato Grosso. Entre elas, o limite máximo permitido para o transporte de pescado, que é de 5 kg e 1 exemplar. As orientações também trazem quais os peixes encontrados em cada Bacia Hidrográfica (Paraguai, Araguaia e Amazônia), os que são de captura proibida e a medida mínima exigida para cada exemplar.

Orientando pelos colegas do Mercado do Porto, onde trabalha, Valmir Brilhante, de 61 anos, tirou a carteira para se enquadrar na legislação. O morador de Várzea Grande elogiou o serviço prestado pela Sema. “Gosto demais de pescar, mas quero estar dentro da lei. Tenho amigos que já ficaram sem o peixe por conta de não ter permissão. Fui muito bem atendido e gostei de saber a quantidade e o tamanho certo permitido, que foi entregue no papel junto com a carteira”.

Fonte: http://www.poconet.com.br/noticias/ler/carteira-de-pesca-amadora-e-emitida-no-estado-de-mato-grosso/2312

Contato

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