Presidente da ANEPE, Antonio Carlos Ferreira de Araujo, da entrevista para o site Terra da Gente de Campinas , filiada da Rede Globo


PESCA ESPORTIVA É ATIVIDADE ASSOCIADA À PRESERVAÇÃO DA NATUREZA


Prática de pesca não só garante a sobrevivência dos animais como aquece o mercado nacional.

Pescar, admirar, fotografar e devolver o peixe à água em perfeitas condições. Esses são princípios básicos na pesca esportiva, prática discutida há pelo menos 25 anos no Brasil como alternativa de sustentabilidade.

No País, há cerca de nove milhões de pescadores regularizados, a grande maioria praticante de pesque e solte. Para Antonio Carlos Ferreira, pescador esportivo e diretor da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), a prática é importante para a conservação do meio ambiente e também para a economia.

O turismo associado à pesca esportiva contribui principalmente para a criação de postos de trabalho e demanda, entre outros serviços, estruturas de hospedagem e alimentação, aponta do diretor da Anepe.

A primeira reserva de pesca esportiva do Brasil foi regulamentada em 2001, no município de Jacareacanga, no Pará, nas margens do rio São Benedito. “A iniciativa nasceu da necessidade de garantir a conservação ambiental da ictiofauna, de manter a fauna e a flora em equilíbrio e promover o desenvolvimento do turismo sustentável”, explica Eunice Seravali, responsável pela reserva Thaimaçu.

Em 16 anos de atividade no rio São Benedito, Eunice observa nítidos sinais de preservação na região. “Não só a flora permanece intacta, como também a fauna revela sinais de aumento de espécies e até mesmo descobrimento de outras novas”, diz.

O trabalho de preservação na reserva envolve, segundo Eunice, a fiscalização do local e a proteção da região contra infratores que praticam pesca predatória, caça de animais selvagens e derrubada de árvores de lei.

Para a empresária, devolver o peixe à água é um exemplo de respeito à natureza e uma forma saudável de diversão para os praticantes. “Os turistas sempre se mostram felizes e satisfeitos com a quantidade de peixes encontrados na região. Além de ser uma questão ética e ambiental, trata-se de sobrevivência desse ramo turístico”.

 Fonte: http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/terra-da-gente/noticia/pesca-esportiva-e-atividade-associada-a-preservacao-da-natureza.ghtml

 

Assinatura de termo de compromisso estimulará pesca esportiva no RN 

                                               Fotos Dr. Antonio e Gov RN

A pesca esportiva ganhou um importante incentivo no Rio Grande do Norte, na manhã desta quinta-feira, 17. O Governo do Estado assinou um termo de compromisso com a Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe). A medida possibilitará a expansão do potencial de pesca esportiva em águas potiguares. O termo de compromisso foi assinado pelo vice-governador do RN, Fábio Dantas, e pelo presidente da Anepe, Antônio Carlos Ferreira de Araújo.

A proposta garantirá ao RN redinamização para a atividade com a oportunidade de expandir o potencial de pesca esportiva. Através do termo serão viabilizadas a realização de eventos e ações, incluindo feiras, workshops, torneios nacionais e mundiais, e atividades similares, para a divulgação e fomento da atividade da pesca amadora esportiva-recreativa, na modalidade pesque-e-solte;

“A pesca esportiva tem agora um instrumento legal para incentivar a prática no RN que tem um potencial de geração de renda no Estado nos segmentos do turismo e serviços. Com o termo, o Estado proporciona a segurança jurídica que essa atividade necessita”, assinalou o Fábio Dantas.

"A assinatura do termo é importante porque mostra a disposição do Estado em voltar os olhos para uma atividade sócia e economicamente relevante, além do cuidado com a proteção ambiental”, afirmou o presidente da Anepe, Antônio Carlos Ferreira de Araújo.

Na ocasião foi apresentado também o projeto de pesca esportiva Eco Estrela realizado no município de Baía Formosa. A assinatura do termo, ocorrida no auditório da Governadoria, foi acompanhada também pela secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; pelo secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar; prefeito de Baía Formosa, Adeílson Gomes; capitão dos Portos, Márcio Seiner; além de representantes da UFRN e projeto Tamar.

Fonte: http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=157502&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

 

ANEPE e o Governo do Rio Grande do Norte assinarão um Termo de Compromisso

 

No dia 17 de agosto de 2017, o presidente a ANEPE, Antonio Carlos Ferreira de Araujo e o Governado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, assinarão um Termo de Compromisso, que tem por objeto estabelecer um regime de Cooperação Mútua entre o Governo do Rio grande do Norte e a ANEPE, por meio de apoio Técnico e Operacional recíproco, para viabilizar a realização de eventos e ações, incluindo feiras, workshops, torneios nacionais e mundiais, e atividades similares, para a divulgação e fomento da atividade da pesca amadora esportiva-recreativa, na modalidade pesque-e-solte, com programação de conteúdo cultural, educativo e de estímulo ao desenvolvimento econômico social e ambientalmente sustentável, de acordo com especificações, cronograma de atividades e regulamento que serão objeto de planos de trabalho específicos.

 

"ANEPE - Trabalhando para a Defesa e o Estímulo da Pesca Esportiva Brasileira

 

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Nova legislação para a pesca em águas continentais é discutida em encontro entre Deputado Itamar, Compesca e Anepe.

 

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No dia 7 de agosto, o deputado Itamar Borges, presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa (CAE), participou de uma reunião com o presidente do Sindicato da Indústria da Pesca (Compesca), Roberto Imai, e o presidente da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (ANEPE), Antônio Carlos Ferreira Araújo.

Itamar pediu o apoio das entidades para a elaboração de uma nova legislação para a pesca em águas continentais no Estado de São Paulo. “Buscamos um equilíbrio. Uma legislação que atenda às necessidades de preservação ambiental e também à indústria e a pesca esportiva”, afirmou o parlamentar.

“Precisamos controlar a pesca predatória em nosso Estado, que extingue espécies e no longo prazo prejudica toda a cadeia produtiva do pescado. A nova legislação deve focar na pesca sustentável e também no peixe como fator para o desenvolvimento do turismo, do empreendedorismo, gerador de emprego e renda”, complementou o deputado Itamar Borges.

Também participaram da reunião a supervisora do Comitê de Cadeias Produtivas da FIESP, Karina Moura Silva, a assistente administrativa da ANEPE, Eliane Cristina e as assessoras parlamentares Keli Miranda e Andrea Garcia. 

Fonte: http://magazineagrofest.com.br/2017/08/10/nova-legislacao-para-a-pesca-em-aguas-continentais-e-discutida-em-encontro-entre-deputado-itamar-compesca-e-anepe/

 

CCJ aprova suspensão de transferência da Secretaria de Pesca para o Ministério da Indústria

 

A Secretaria de Aquicultura e Pesca estava vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. A transferência ocorreu neste ano, após a edição do Decreto 9.004/17 pelo presidente Michel Temer.

A suspensão está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 598/17, do deputado Esperidião Amin (PP-SC) e outros parlamentares, que susta os itens do Decreto 9.004/17 que tratam da transferência.

O relator na CCJ, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), recomendou a aprovação do projeto. Ele concordou com o argumento dos parlamentares de que o Decreto 9.004/17 ultrapassou o poder regulamentar da Presidência da República, na medida em que altera o que determina a Lei 10.683/03, que estava vigente à época da edição do decreto.

A lei de 2003 foi recentemente revogada pela Medida Provisória 782/17 e tratava da organização da Presidência e dos ministérios. A lei incluía, entre as competências do Ministério da Agricultura, itens como a política nacional pesqueira.

Rubens Pereira Júnior considerou, assim como os autores do projeto, que a transferência pode ser nociva ao setor pesqueiro. “Após o fim do Ministério da Pesca, o setor começa a se reerguer graças à gestão e administração do Ministério da Agricultura, que conta com mais de 10 mil servidores distribuídos no Brasil. Já o Ministério da Indústria possui pouco menos de 800 servidores lotados exclusivamente em Brasília”, avaliou o relator.

Tramitação

O projeto será votado ainda pelo Plenário.

Fonte: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/538738-CCJ-APROVA-SUSPENSAO-DE-TRANSFERENCIA-DA-SECRETARIA-DE-PESCA-PARA-O-MINISTERIO-DA-INDUSTRIA.html

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