Licença para pesca amadora volta a ser emitida em endereço eletrônico

Site estava desativado para solicitação ou emissão do documento para que o sistema fosse migrado para a plataforma do MDIC

A emissão de licenças de pesca amadora agora é feita pelo site do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). No endereço eletrônico é possível iniciar a solicitação, imprimir a Licença Provisória e a Guia de Recolhimento da União para pagamento da taxa da Licença Definitiva, que dá o direito ao pescador de exercer a pesca por esporte ou recreio por um ano.

Desde 18 de setembro, o site responsável pela emissão estava desativado para solicitação ou emissão do documento. Isso ocorreu para que o sistema fosse migrado para a plataforma do ministério, já que a pasta da pesca foi transferida do Ministério da Agricultura e passou a ser de responsabilidade do MDIC.

Inicialmente, a licença vale por 30 dias. Depois desse período, o pescador deve voltar a acessar o site e imprimir a Licença Definitiva de Pesca Amadora. Quem não conseguir emitir a Licença Definitiva em 30 dias pode usufruir da Portaria 1.287, publicada no DOU no último dia 28 de julho, que prorrogou, por mais 120 dias, o prazo de validade das licenças provisórias dos exercícios 2016 e 2017. Para usufruir da prorrogação do prazo, o pescador terá de apresentar a Licença Provisória para Pesca Amadora, o texto da portaria, o comprovante de pagamento da Licença Definitiva e um documento oficial de identidade.

Toda pessoa física ou jurídica que exerça atividade pesqueira no Brasil deve ser previamente inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Caso a pessoa exerça a pesca por esporte deve ser inscrita na categoria Pescador Amador e pagar uma taxa anual que varia de R$ 20 a R$ 60, dependendo se a pesca é feita desembarcada ou embarcada. Se não tiver a licença, o pescador está sujeito a autuações dos órgãos de controle como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e as polícias ambientais.

Site para emissão de licença de pesca: http://pndpa.mdic.gov.br/pndpa/web/pesca_amadora.php

Fonte: http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2017/09/licenca-para-pesca-amadora-volta-a-ser-emitida-em-endereco-eletronico

ANEPE NOMEIA COORDENADOR REGIONAL EM GOIAS

No dia 22 de setembro de 2017, a ANEPE, nomeou como Coordenador Regional da ANEPE, no Estado de Goiás, o senhor Sérgio Ferreira Wanderley, que alem de pescador esportivo é advogado.

O papel do coordenador regional, que, tal como a Diretoria e Conselho da ANEPE, é voluntário, consiste na divulgação dos benefícios do pesque-e-solte em sua região de coordenação; a representação da entidade naquela localidade; a participação em eventos, reuniões e audiências relacionadas à defesa dos interesses da atividade e, enfim, o fomento da pesca esportiva e do mercado da pesca esportiva.

A Diretoria e Conselho Estratégico da ANEPE dão ao Sérgio Ferreira Wanderley as boas vindas e desejam muito sucesso na coordenação.

"ANEPE - Trabalhando para a Defesa e o Estímulo da Pesca Esportiva Brasileira"

Site de Emissão de Licenças de Pesca Amadora sai do ar para migração

Desde a manhã dessa segunda-feira (18), o site responsável pela emissão das licenças de pesca amadora (Sinpesq) está desativado para solicitação ou emissão do documento. O motivo, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), é para que o sistema seja migrado para a plataforma do ministério, já que a pasta da pesca foi transferida do Ministério da Agricultura e passou a ser de responsabilidade do MDIC.

Os pescadores que tentam gerar a GRU ou emitir a licença de pesca amadora federal, não estão conseguindo imprimir a via definitiva por problemas de atualização no site desde julho/2016. Desde então, várias falhas no sistema vem impedindo que o pescador se regularize.

A previsão é que o site volte a funcionar na nova plataforma ainda nessa semana, porém, não foi informado se os documentos que ainda aparecem como não pagos serão atualizados com o novo sistema.

Não portar a licença de pesca amadora não é crime ambiental, mas é considerado infração, com aplicação de multa em torno de R$ 300,00 e apreensão dos equipamentos de pesca.

Fonte: http://www.pescamadora.com.br/2017/09/site-de-emissao-de-licencas-de-pesca-amadora-sai-do-ar-para-migracao/

ABAV Expo tem programação sobre pesca esportiva

Na ocasião, haverá rodada de negócios, exposição de produtos turísticos e palestras sobre o universo do pesque e solte.

Com o objetivo de dar ênfase à diversidade, a ABAV Expo 2017, que acontece de 27 a 29 de setembro, no Expo Center Norte em São Paulo, terá um espaço dedicado ao turismo especializado. Esse ambiente irá reunir segmentos como ecoturismo, turismo de aventura e pesca esportiva. "Após algumas reuniões, a Anepe conseguiu colocar o pesque e solte dentro da feira. A inciativa trará muitos benefícios para o setor. Vamos trabalhá-lo para que se desenvolver como produto turístico", ressalta Nelson Antonio Das Virgens Filho, coordenador regional do Vale do Rio Grande da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe).

Entre as atividades da programação, uma exposição de empresas da área como Fishing Business, Pousada do Pintado e Asa Branca. Além disso, haverá rodada de negócios do mercado de pesca esportiva com o governo, agência de viagem, indústria fornecedora de produtos e serviços, operadores e outros profissionais do turismo.

Um dos destaques será uma palestra ministrada por Marcos Glueck, conselheiro estratégico da Anepe. Ele falará sobre o crescimento da pesca esportiva e as oportunidades de negócios. Essa atividade ocorrerá no dia 27 de setembro, às 17h, na Vila do Saber. Para mais informações sobre a Abav Expo acesse o site do evento ou envie um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Fonte: http://www.fishtv.com/noticias/especiais/abav-expo-tem-programacao-sobre-pesca-esportiva-1474