LICENÇA DE PESCA AMADORA DEFINITIVA VOLTA A SER EMITIDA NORMALMENTE

                                

Licença de pesca carterinha

A emissão da Licença de Pesca Amadora definitiva voltou a ser emitida pelo site do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Pelo endereço, é possível iniciar a solicitação, imprimir a Guia de Recolhimento da União para pagamento da taxa, a Licença Provisória valida por 30 dias, e a Licença Definitiva, que dá o direito ao pescador de exercer a pesca por esporte ou recreio por um ano.

Para aqueles que emitiram a Guia de Recolhimento da União (GRU) no período de 28/03/2017 à 28/03/2018, não será possível a emissão da Licença Definitiva, somente a provisória.

Segundo informações publicada no Diário Oficial, ISSN 1677-7042 Nº 62 de 02 de abril de 20018, a Licença Provisória só terá validade mediante a apresentação conjunta da portaria nº 2.323-SEI – 28.11. 2017, o comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) e o documento oficial de identidade.

Se não tiver a licença, o pescador está sujeito a autuações dos órgãos de controle como o IBAMA.
Por motivos técnicos, a licença de pesca amadora na modalidade desembarcada e para os não isentos, encontra-se temporariamente indisponível.

O texto da referida Portaria poderá ser acessado nas Páginas 30/31 do DOU Nº 62, de 2 de abril de 2018, no link a seguir: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp…

 

 

 

PESCA ESPORTIVA ATRAI MAIS DE 10 MIL TURISTAS POR ANO AO AMAZONAS, DIZ GOVERNO

 

Segundo governo, atividade movimenta cerca de R$ 50 milhões anualmente.

A atividade da pesca esportiva atrai mais de 10 mil turistas ao Amazonas e movimenta cerca de R$ 50 milhões por ano no Estado. A informação foi divulgada pelo governo na sexta-feira (6), durante encerramento do 1º Workshop sobre Pesca Esportiva, realizado em Manaus.

Segundo o secretário Estadual do Meio Ambiente (Sema) e presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Marcelo Dutra, um calendário de encontros para discutir políticas públicas para a atividade da pesca esportiva no Amazonas vai ser criado.

“O que nós fizemos aqui nesses dois dias foi apenas o primeiro workshop. Precisamos discutir a pesca esportiva periodicamente, para que as linhas do tema sejam mais aclaradas e transparentes. A programação do encontro foi construída para trazer o conhecimento científico, empresarial, dos pescadores e todos os operadores da cadeia produtiva da pesca, com todos os seus olhares”, disse Dutra.

Inédito no Estado, o encontro foi realizado pela Sema, Ipaam, Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur) e contou com apoio da Secretaria de Estado da Produção Rural e Sustentabilidade (Sepror) e da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa).

Representantes do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Federação da Agricultura do Amazonas (Faea), Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam) e de 28 municípios, com potencial para a pesca esportiva, também participaram do workshop.

“Aqui foram traçadas as linhas mestras do que toda a cadeia quer. Nos não vamos estabelecer fechados cota zero ou máxima. Vamos discutir agora quais as informações que foram construídas aqui. Um zoneamento de pesca e de proteção ambiental precisam ser construídos”, informou Dutra.

Fonte: https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/pesca-esportiva-atrai-mais-de-10-mil-turistas-por-ano-ao-amazonas-diz-governo.ghtml

 

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