COMUNICADO APA MARINHA LITORAL CENTRO

 

Senhores (as) parceiros (as) da APA Marinha Litoral Centro,

Informamos que foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 28 de abril de 2018 (Poder Executivo - Seção I São Paulo, página 101):

- a Portaria Fundação Florestal n°125, que dispõe sobre a distribuição das vagas dos representantes da sociedade civil por segmento e o detalhamento dos procedimentos da eleição do Conselho Consultivo da APAMLC, biênio 2018-2020, e

- o Edital de Chamamento da Sociedade Civil que tenham o interesse em se habilitarem no Processo de renovação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro APAMLC – (5º) Biênio 2018/2020.

Os critérios e condições para a habilitação das entidades no processo de seleção deverão obedecer o disposto no Edital que segue anexo.

O cadastramento das entidades interessadas em representar a sociedade civil organizada no Conselho ocorrerá, em até 30 dias, a partir da data de publicação deste edital em Diário Oficial do Estado, no seguinte local:

Sede da APA Marinha Litoral Centro / Ac Maria de Carvalho Tereza Lanza
de 2ª a 6ª. Feira, das 8 às 17 horas
Endereço: Av. Tupiniquins 1009 Bairro Japuí
Cep:11325-000 São Vicente – SP

Link de acesso ao DOE_EDITAL_Conselho APAMLC_5 Bienio 1  https://drive.google.com/file/d/11JxH03RjONVgHd_7992lrcZDow8lyTx2/view?usp=sharing

Link de acesso ao DOE_EDITAL_Conselho APAMLC_5 Bienio 2 - https://drive.google.com/file/d/1wjwycMbyKRUMd_zVa2V-zVmI2bLcMay3/view?usp=sharing

 

Link de acesso ao DOE_Portaria FF nº 125_ CG-APAMLC - https://drive.google.com/file/d/1-n6qL0r-M7HLvHszW0c_IxwcAkpUemQx/view?usp=sharing

 

Att.

Equipe da APA Marinha Litoral Centro
Fundação Florestal
13-3567.1495 - São Vicente
13-3317.2094 - Bertioga

 

DRONE PERMITE FLAGRANTE DE PESCA PRESATÓRIA EM ÁREA DE CORREDEIRA

 

Homem estava pescando em local proibido e com petrecho ilegal

Policiais Militares Ambientais de Coxim, que trabalham na operação Dia do Trabalhador, estão utilizando um drone na fiscalização. De acordo com a assessoria da imprensa, no município, a PMA tem dificuldades de prender pescadores que praticam pesca predatória, já que eles acabam sendo avisados sobre ações da PMA, por meio de aplicativos de mensagem no celular e até fogos de artifícios. Os alertas são feitos geralmente durante o trajetos dos policiais do quartel - no centro da cidade - até o local das ocorrências.

Ontem (29), uma equipe ficou de longe e usou um drone para identificar pessoas que estariam pescando em uma corredeira, a 40 km da cidade, denominada “Cachoeira das Palmeiras”, no rio Taquari, onde a pesca é proibida.

As imagens mostraram um pescador em uma embarcação, pescando com uma fisga, petrecho de uso ilegal. Os peixes capturados eram colocados em uma sacola dentro do barco. Duas pessoas estavam juntas com o infrator.

A equipe foi ao local e localizou o infrator, de 39 anos, morador da cidade. De acordo com as informações da assessoria, o pescador se recusou a identificar as duas pessoas e também não entregou aos policiais o petrecho ilegal utilizado na pescaria e nem a sacola com o pescado capturado. O barco e o motor utilizados foram apreendidos e entregues à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com as imagens que identificam o homem praticando o crime de pesca predatória.

O infrator foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.000. Ele também responderá por crime ambiental de pesca predatória e pegar uma pena de um a três anos de detenção. Caso sejam identificadas, as duas pessoas que estavam na pescaria também responderão pelo crime e serão multadas.

A pesca a menos de 200 metros a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras é proibida, bem como a captura de peixes com petrechos proibidos. O termo jusante significa vazante, para o lado da foz, ou seja, toda água que desce para a foz do rio é a jusante e a montante é a parte acima, de onde vêm as águas. Este ponto referencial pode ser uma cidade às margens do rio, uma barragem, uma cachoeira, um afluente, uma ponte.

Fonte: http://www.capitalnews.com.br/cotidiano/drone-permite-flagrante-de-pesca-predatoria-em-area-de-corredeira/316448

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