O procedimento para manutenção da licença começará com os aniversariantes de setembro de 2014. Os aniversariantes dos meses de janeiro a agosto de 2014 farão a partir da data do seu aniversário em 2015.

Ao fazer a manutenção da sua Licença de pescador Profissional Artesanal você está confirmando que exerce a pesca com fins comerciais.

Para isso, e necessário que você preencha o relatório de Exercício da Atividade Pesqueira a ser assinado pelo presidente da entidade representativa da categoria ou dois pescadores.

Ao finalizar o preenchimento você deve imprimir e entregar junto com uma foto e o NIT na Superintendência Federal ou Escritórios Regionais da Pesca e Aquicultura no seu estado de residência.

A manutenção deverá ser efetuada OBRIGATORIAMENTE, pelo pescador profissional, anualmente, a partir da data do seu aniversario.

 

fonte: http://www.mpa.gov.br/index.php/ultimas-noticias/401-comeca-em-setembro-a-manutencao-da-licenca-do-pescador-profissional

 

Principal plataforma de negócios e vitrine de tendências do mercado será realizada esta semana

Camila Abud

SÃO PAULO - Na área de turismo náutico, um dos segmentos que tem surpreendido no País é o mercado de pesca esportiva. O ramo movimentou cerca de R$ 1 bilhão em 2013 e tem crescido cerca de 30% nos últimos anos, conforme o levantamento do Sebrae denominado "Estudo de Ideias de negócios para 2014". Em dez anos, quase dobrou o número de pessoas com o hábito de pescar no Brasil, passando de 4 milhões para 7,8 milhões, segundo a consultoria Ipsos | Marplan.

Nesse contexto faz sentido que as principais feiras de negócios do setor, a Pesca Trade Show 2014 e a Mariner Boat Show tenham este ano percebido aumento na área de exposição superior a 50%, sendo que o número de expositores passou de 80, no ano passado, para mais de 120. Nesta 8ª edição, os eventos serão entre os dias 3 e 6 de setembro, no Centro de Exposições do Anhembi, em São Paulo. As feiras contarão com mais de 30 mil itens para cerca de 10 mil profissionais qualificados, vindos de todas as regiões do País.

Os encontros de negócios vão contar com fabricantes e importadores de equipamentos para pesca, náutica, camping, mergulho, tiro esportivo e operadores de turismo. "E este ano, as feiras pela primeira vez serão abertas ao público. Afinal, o mercado dobrou de tamanho, sendo que há uma maior participação das classes A e B na prática esportiva", destacou o idealizador dos eventos Marcelo Claro.

Membro fundador da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe) e integrante do Grupo de Trabalho do Turismo Náutico do Ministério do Turismo, Claro ressaltou que o setor está entre as atividades de lazer mais praticadas pela população brasileira, com mais de 280 mil pescadores amadores esportivos licenciados.

Outro dado relevante, conforme o especialista, é que essa modalidade apresenta um setor produtivo grande e diversificado, diretamente ligado ao turismo, mas junto do comércio e da área de prestação de serviços. Assim, o ramo gera por volta de 200 mil empregos diretos e indiretos, incluindo as lojas de matérias de pesca, rede hoteleira especializada, gastronomia, criadores de iscas vivas, guias de pesca, condutores de embarcações, enfim, toda uma cadeia paralela de oportunidades comerciais.

"O Brasil é ainda um mercado que tem muito a crescer, ainda mais se comparado aos Estados Unidos. Lá, a pesca esportiva emprega mais trabalhadores do que a somatória da indústria automobilística e autopeças. Só a área de equipamentos de pesca movimenta entre os norte-americanos cerca de US$ 45 bilhões ao ano", afirmou Claro.

Apesar de ainda ser pequena se comparada a outras práticas esportivas como a natação ou a corrida, por exemplo, a pesca esportiva, que tem como menina dos olhos as espécies de peixes Tucunaré, Dourado e Robalo, chama a atenção do mercado. No ano passado, a consultoria Ipsos apurou que 53% das pessoas que pescam são da classe A e B, sendo que em nove mercados analisados, entre 50 milhões de brasileiros, 8 milhões têm esse hábito.

"Se projetar isso no Brasil para ¼ da população, então é possível supor que o mercado brasileiro tenha por volta de 15 mil pescadores. E geralmente são pessoas que pescam de duas a três vezes por ano, sendo 99% desse publico é adepto a pesca e solta".

Os praticantes têm a percepção de conservação do meio ambiente e do cuidado com o local para a manutenção da própria prática esportiva. "Esse cara que pesca hoje está interessado em perpetuar o esporte dele e tem um nível muito elevado".

Embarcações em alta

 

Parte do mercado de motores e embarcações é voltado justamente à prática de esportes náuticos e, claro, pesca seja em águas doces ou salgadas. O Brasil já contabiliza em vendas no segmento cerca de 40 mil motores de poupa por ano - sendo 80% disso para o mercado da pesca.

Na Mariner Boat Show, as novas embarcações que chegaram ao mercado devem ser atrações à parte. Há equipamentos que têm custos bem diferentes e vão desde embarcações de alumínio, até iates de 50 peças. Assim, os valores dos barcos chegam a saltar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões na feira.

Nos outros setores, grandes empresas da cadeia produtiva devem apresentar tendências. Uma delas é a Ballyhoo Adventure, marca de roupas feita para quem pratica esportes de natureza como pesca, caminhada, montanhismo dentre outros. Ainda na área de vestuário para esportes outdoor, a Columbia, marca mundial com representantes no Brasil promete apresentar novidades.

Na área de camping, o dono da marca Coleman, que atua com barracas, está otimista com o setor, assim como as fabricantes de iscas Borboleta e Deconto.

Fonte: http://www.dci.com.br/servicos/setor-de-pesca-esportiva-ja-movimenta-r$-1-bi-id412332.html

A partir do próximo mês de setembro, todos os pescadores profissionais artesanais registrados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) terão de iniciar o procedimento anual para manter válida a sua Licença Profissional. Este procedimento é necessário para que estejam aptos a continuar atuantes no setor e a receber os benefícios concedidos à categoria.

De acordo com a legislação, a partir da data de seu aniversário, os pescadores profissionais terão 60 dias para realizar o procedimento de manutenção da validade de sua licença junto às superintendências federais da Pesca e Aquicultura nos estados.

“ Desta forma, os pescadores com aniversário no próximo mês de setembro serão os primeiros a atenderem à legislação”, lembra Clemeson José Pinheiro, diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura do MPA.

A legislação mencionada é a Instrução Normativa MPA Nº 6, de 29 de junho de 2012, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para a inscrição e manutenção de pessoas físicas na categoria de Pescador Profissional no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

 Exigências

 Para a renovação de sua licença, o pescador artesanal – o único com direito a seguro defeso - deverá apresentar um relatório de atividades, para informar, por exemplo, a quantidade e as espécies que capturou ao longo dos últimos 12 meses.

A legislação exige também uma cópia do número de inscrição do Trabalhador (NIT) na Previdência Social, como segurado especial, e uma foto recente 3X4.

Parte das exigências, como o relatório de atividades, pode ser cumprida via Internet. Os documentos deverão ser encaminhados pessoalmente ou com a ajuda de associações, colônias e sindicatos de pescadores artesanais.

Após o preenchimento do formulário do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira e o seu envio junto com os demais documentos à Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do estado onde reside, o pescador ficará de posse de um recibo para comprovar a sua participação.

Atualmente, a carteira do pescador profissional é a licença para o exercício da atividade de pesca comercial; ela tem caráter permanente e equivale a um documento de identidade. Entretanto, somente com a licença renovada o pescador terá direito a acessar os benefícios oferecidos à categoria pelo Governo Federal.

fonte:http://www.mpa.gov.br/index.php/ultimas-noticias/354-pescadores-comecam-em-s

Nos dias 1º a 4 de setembro de 2014, acontecerá a 7º Worlk Recreation Fishing Conference, na UNICAMP em Campinas

A Conferência Internacional de Pesca Recreativa, World Recreational Fishing Conference (WRFC) é um evento que ocorre a cada três anos e está em sua sétima edição. Em 2014 será o primeiro ano desta conferência na América Latina, mais precisamente no Brasil.

No dia 4 de setembro, das 10h30 às 12h30 a ANEPE, representada pelo seu Presidente Helcio Honda, e o Conselheiro Marcos Glueck, participarão do workshop intitulado: Sustentabilidade da pesca esportiva de peixes-de-bico no Atlântico Sul Ocidental" que será coordenado pelos professores Alberto Amorim do Instituto de Pesca-IP e Eduardo Pimenta da Universidade Veiga de Almeida-UVA.

O workshop terá como finalidade elucidar a importância de práticas sustentáveis na pesca esportiva oceânica com ênfase ao sailfish, uma vez que nas últimas décadas, estes peixes passaram a sofrer uma crescente pressão pesqueira comercial, no sudeste do Brasil e consequentemente seu estoque tem diminuído, e a citada área é a área de reprodução do sailfish no Atlântico Sul Ocidental.

Através da parceria entre os pescadores esportivos dos citados iates clubes e as citadas instituições de pesquisa, com o auxílio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-Fapesp os estudos tem continuidade. A avaliação de estoque que envolve a estimativa de parâmetros da dinâmica populacional, objetivando proporcionar subsídios para que órgãos governamentais nacionais e internacionais realizem um melhor gerenciamento da pesca dessa espécie.

Veja a programação através do site:  http://www.7wrfc.com

Venha fazer parte deste grande evento.

 

Atenciosamente,

 

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ECOLOGIA E PESCA ESPORTIV

HELCIO HONDA - Presidente

 

 

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