O presidente da ANEPE, Dr. Helcio Honda, participará, no dia 22 de setembro de 2014, de importantes reuniões em prol da pesca esportiva na cidade de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo, juntamente com o superintendente da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca para o Estado de São Paulo, Sr. Marcos Alves Pereira, Sra. Thabata Yamauchi e convidados.

Às 11hs haverá um Encontro com os Guias de Pesca de Epitácio e Região, no Hotel Itapeva, localizado na Rua Curitiba, 622 – Centro - Presidente Epitácio/SP;

 

Às 12hs haverá um Encontro com lideres da cidade, juntamente com empresários e entidades associativas na Pousada Mãe D’água seguido de almoço, que fica localizada na Rua Hélio Gomes, nº 631 -  Presidente Epitácio/SP;

 

Às 13hs haverá um encontro com o Prefeito de Presidente Epitácio, Sr. Sidnei Caio da Silva Junqueira (a confirmar), e  possível visita a agricultores familiares e comerciantes;

 

Às 14hs visitará a Vice Prefeita de Presidente Epitácio, Sra. Alda Catarina  Garcia, juntamente com o Ex-Prefeito, Sr. José Antonio Furlan, e empresários da região. 

 

O principal tema abordado nesses encontros será a preocupação com a cadeia geral da Atividade Pesqueira e do Cultivo e Preservação Ambiental, desde extração comercial ou esportiva, alevinagem, ciência, pesquisa, comercialização, equilíbrio sustentável e capacitação de profissionais para o setor dentre outros.

 

A ANEPE não mede esforços na busca da ampliação do mercado e benefícios à Pesca Esportiva

 

blebs

 

 

Nesta quinta-feira (11), o ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, assinou, em Brasília, uma instrução normativa que simplifica o transporte de peixes ornamentais no País. “A medida irá beneficiar os produtores de peixes ornamentais e os lojistas dedicados a esse comércio”, afirmou o ministro. A nova IN faz parte de um conjunto de medidas para fortalecer o setor de peixes ornamentais no Brasil, que tem grande potencial de crescimento.

Ainda este semestre, o Ministério da Pesca e Aquicultura autorizou a coleta de matrizes selvagens de duas mil espécies de peixes com potencial ornamental para criatórios. A produção – que inclui espécies da Amazônia e do Pantanal - será destinada ao mercado interno e à exportação. Em outra frente, o ministério regularizou a inscrição de empresas de comercialização do setor no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do MPA.

 

Mercado

 

A atual população de peixes ornamentais no Brasil é estimada em 25,5 milhões de exemplares pela Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (ABINPET). Os peixes ornamentais só perdem em quantidade – entre os animais de estimação - para a população canina, de 37,1 milhões.

Em 2014, o mercado internacional relacionado a animais de estimação movimentará US$ 98,4 bilhões. Após os Estados Unidos, o Brasil é o maior mercado de animais pet do mundo, com 7,3% do total, segundo José Edson de França, presidente da câmara setorial e da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), presente à assinatura da IN que simplificou a guia de transporte de peixes ornamentais.

De acordo com José França, o mercado PET já apresenta um faturamento superior ao obtido com os produtos da chamada “linha branca”, como refrigeradores, lavadoras, fogões e freezers.

 

Transporte

 

A nova guia de transporte para peixes ornamentais será a nota fiscal eletrônica obtida em sites das secretarias estaduais da fazenda. Essas guias servirão, após o preenchimento dos dados solicitados e a sua impressão, de  comprovante da origem, do trânsito e do destino de espécimes de organismos aquáticos vivos com fins de ornamentação e aquariofilia em todo território nacional.

“A nova guia irá tornar o processo mais simples e rápido, e proporcionar uma maior uniformidade de tratamento nos estados”, diz Felipe Weber Mendonça Santos, que lidera um grupo de trabalho sobre peixes ornamentais no MPA.

Antes, cada estado contava com prazos diferenciados para a concessão da guia de trânsito, que poderia demorar de um a 30 dias, conforme a unidade da federação. O formulário era em papel, obtido nas superintendências do IBAMA.

A previsão é de que a guia eletrônica favorecerá o aumento dos negócios entre produtores e lojistas. Peixes prontos para a venda poderão ser despachados rapidamente, sem a necessidade de aguardar muitos dias para o seu transporte, por falta de guia.

Considerando o conjunto de medidas do MPA, a tendência é que as exportações de peixes ornamentais sejam ampliadas. Muitas espécies, que eram destinadas à alimentação, serão agora comercializadas também como ornamentais, onde os preços obtidos são mais elevados. Na região Norte, lembra Felipe Weber, um peixe aruanã preto é vendido a R$ 2,00 o quilo em feiras, quando um único exemplar, comercializado como peixe ornamental, alcança US$ 200,00 no mercado internacional. O mesmo ocorre com o Jaraqui, da Amazônia, que vale R$ 0,30 o quilo e US$ 5,00 a unidade como ornamental.

Há duas décadas, o Brasil tinha liderança no mercado de peixes ornamentais. Por falta de estímulos, perdeu a competitividade. E o contrabando de peixes brasileiros aumentou em regiões de fronteira. Agora o País, com uma legislação mais moderna, quer recuperar o espaço perdido, em um mercado de grandes oportunidades. 

Fonte: http://www.mpa.gov.br/index.php/ultimas-noticias/457-nova-guia-de-transporte-beneficia-produtores-e-lojistas-de-peixes-ornamentais

 

Amanhã, quinta-feira, o ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, irá assinar uma Instrução Normativa para simplificar e agilizar a emissão de guias para o transporte de peixes ornamentais entre as 27 unidades da federação. A assinatura ocorrerá durante a reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Animais de Estimação, em Brasília.

A medida visa beneficiar os produtores de peixes ornamentais e lojistas dedicados a esse comércio. A estimativa é deque existam no país aproximadamente 15 mil estabelecimentos que comercializam produtos do setor.  Hoje, as Guias de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais e de Aquariofilia(GTPON) são emitidas pelas Superintendências do IBAMA nos Estados em papel. Esse trâmite leva até 30 diaspara ser concluído.

O novo procedimento permitirá que os interessados passem a utilizar uma nota fiscal eletrônica, obtida nas secretarias da fazenda dos estados para o trânsito de ornamentais no País.Aguia impressa será o documento comprobatório de origem, trânsito e destino de espécimes de organismos aquáticos vivos com fins de ornamentação e aquariofilia em todo o território nacional.Na guia o interessado irá indicar se é pescador profissional, aquicultor ou empresa voltada para a comercialização no setor. Para isso,será necessário informar o número da inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do MPA.

A nova IN faz parte de um conjunto de medidas do MPA para fortalecer o segmento de peixes ornamentais do País. Recentemente, o MPA liberou a  formação de estoques genéticos de 2 mil espécies de peixes com potencial ornamental para a criatórios e regulamentou a inscrição de empresas de comercialização do setor no RGP.

 

Programação:

Evento:Assinatura da Instrução Normativa “Mecanismos de Trânsito de Organismos Aquáticos com Fins Ornamentais e de Aquariofilia”

 

Data e horário:11 de setembro de 2014, quinta-feira, às 10h

 

Local:INMET – Instituto Nacional de Meteorologia – Eixo Monumental, Via S1 – Sudoeste, Brasília/DF Auditório Sampaio Ferraz – próximo ao escritório da FAO. 

 

Fonte: http://www.mpa.gov.br/index.php/ultimas-noticias/444-mpa-simplifica-transpor

 

Pescadores amadores são flagrados com mais de 200 kg de pescado no Rio Aquidauana.

 

Sete pescadores foram presos durante a fiscalização da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul, no Rio Aquidauana, na última sexta-feira, 5. Eles transportavam 212 kg de pescados de várias espécies, entre elas dourado, pacu, piraputanga e piauçu.

 

De acordo com a PMA, dentre os 212 kg havia 120 kg de pescado beneficiado em postas de pacu, separado em pacotes de 1 kg, sendo que estas eram de peixe fora da medida permitida. Duas caixas térmicas de 100 litros e seis carretilhas com varas também acabaram apreendidos.

 

Foram presos: um aposentado, um administrador de empresas e um funcionário público, residentes em Primavera (SP); um administrador de empresas, residente em São Paulo (SP); um comerciante, residente em Nova Londrina (PR) e um vendedor e um empresário, residentes em Salvador (BA).

 

Os pescadores foram encaminhados, juntamente com o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil de Aquidauana, onde eles foram autuados em flagrante por crime ambiental de pesca predatória. Se condenados poderão pegar pena de um a três anos de detenção. Cada autuado recebeu multa de R$ 6.240.

 

O pescado será doado a instituições filantrópicas.

 

fonte:http://revistapescaecompanhia.uol.com.br/fique-por-dentro/sete-sao-presos-por-pesca-predatoria-em-aquidauana-ms/

Contato

mapahome

Av. Paulista, 475 - 3º andar

Bela Vista - São Paulo /SP

Tel: (11) 2149-0590 / 2149-0565

JoomShaper