Data de Circulação: 10/02/2011
Data da Publicação: 10/02/2011
Diário Pesquisado: BRASIL - D.O.U. (BR)
Ministério do Meio Ambiente
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 02010.000005/201118 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Nº 01/2011, que celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA e a Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva ANEPE. OBJETO: O presente objeto visa à cooperação mútua entre o IBAMA/GO e a ANEPE, por meio de apoio técnico operacional para viabilizar a realização da Gestão e Proteção Ambiental no âmbito da jurisdição do IBAMA/GO, especialmente relativo a ações que visem uma melhor fiscalização e geração de conhecimento de espécies de peixes que propiciem o desenvolvimento da pesca esportiva em cursos de águas de domínio da União no Estado de Goiás, nos termos do Projeto Monitoramento da Pesca Amadora no Reservatório de Serra da Mesa e do SubProjeto Paraíba, vinculado ao Projeto Monitoramento da Pesca Amadora no Rio Araguaia. VIGÊNCIA: O presente termo terá prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação em extrato no DOU, podendo sua duração ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos até 60 (sessenta) meses, mediante a firmatura de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: Goiânia, 03 de fevereiro de 2011. PELO IBAMA/GO: ARY SOARES DOS SANTOS, Superintendente. PELA ANEPE: HELCIO HONDA, Presidente.